Confira quais devem ser os principais julgamentos do STF em 2025

Confira quais devem ser os principais julgamentos do STF em 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará seus julgamentos em fevereiro deste ano, depois de um recesso iniciado em 20 de dezembro de 2024. A expectativa é que a Corte analise casos relevantes ao longo do ano. Entre os temas estão a responsabilização das redes sociais, a Lei das Bets e a ”uberização”, que examina o…

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Mendonça proíbe atuação nacional de bets autorizadas pela Loterj

Mendonça proíbe atuação nacional de bets autorizadas pela Loterj

Uma liminar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), introduziu mudanças no modelo de exploração das bets pelo Estado do Rio de Janeiro e sua autarquia, a Loterj. A decisão, publicada nesta quinta-feira, 2, atende a um pedido da União e questiona a flexibilização das regras territoriais de credenciamento para exploração de apostas…

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Lira, Barroso e ministros de Lula voam pela FAB às vésperas do Natal

Lira, Barroso e ministros de Lula voam pela FAB às vésperas do Natal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, utilizaram voos oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) em deslocamentos realizados às vésperas do Natal. Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também realizaram viagens por meio da instituição. + Leia…

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Dino rejeita pedido do Novo para bloqueio de emendas e investigação ao governo Lula

Dino rejeita pedido do Novo para bloqueio de emendas e investigação ao governo Lula

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição do Partido Novo que solicitava a suspensão imediata dos recursos de um programa do Ministério da Saúde acusado de realizar “emendas disfarçadas” para parlamentares.  + Leia mais notícias de Política em Oeste Na condição de amicus curiae (partes interessadas que auxiliam o processo), o partido…

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