Aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes é ‘marco contra abusos de autoridade’, diz Nikolas

Aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes é ‘marco contra abusos de autoridade’, diz Nikolas

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que a decisão do governo Trump de sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a Lei Magnitsky “representa um marco na denúncia internacional contra abusos de autoridade no Brasil”. O governo norte-americano publicou a decisão no início da tarde desta quarta-feira, 30, no…

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Aliado de Eduardo Bolsonaro e comentarista político: quem é Paulo Figueiredo, citado pelos EUA na sanção a Moraes

Aliado de Eduardo Bolsonaro e comentarista político: quem é Paulo Figueiredo, citado pelos EUA na sanção a Moraes

Governo Trump sanciona Alexandre de Moraes O jornalista Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura militar João Figueiredo, foi citado nominalmente na ordem executiva assinada por Donald Trump que impôs sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sobretaxou produtos brasileiros. O documento, publicado nesta quarta-feira (30) pela Casa Branca, acusa…

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O que é ordem executiva, instrumento usado por Trump para impor tarifa ao Brasil

O que é ordem executiva, instrumento usado por Trump para impor tarifa ao Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou uma ordem executiva para impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Essa medida funciona como um instrumento do governo federal que não requer aprovação do Congresso. No documento oficializado pela Casa Branca nesta quarta-feira (30), está escrito que: “a ordem (executiva) declara uma nova emergência nacional…

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Lei Magnitsky: governo Trump diz que objetivo é ‘provocar uma mudança positiva de comportamento’, não punir

Lei Magnitsky: governo Trump diz que objetivo é ‘provocar uma mudança positiva de comportamento’, não punir

EUA sancionam Moraes com lei Magnitsky Ao oficializar o uso da lei Magnistky contra o ministro Alexandre de Moraes, o governo de Donald Trump disse que “o objetivo principal das sanções não é punir, mas sim provocar uma mudança positiva de comportamento”. A lei é usada para punir estrangeiros. Lei Magnitsky: entenda norma usada pelos…

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Lei Magnitsky deve inviabilizar Moraes financeiramente — mesmo no Brasil

Lei Magnitsky deve inviabilizar Moraes financeiramente — mesmo no Brasil

A aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem efeitos que ultrapassam as fronteiras norte-americanas. Mesmo sem possuir conta nos EUA, o magistrado agora enfrenta restrições severas dentro do próprio Brasil, em virtude da integração dos bancos brasileiros ao sistema financeiro internacional….

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Trump cita Bolsonaro e Paulo Figueiredo em ordem que oficializou o tarifaço ao Brasil

Trump cita Bolsonaro e Paulo Figueiredo em ordem que oficializou o tarifaço ao Brasil

Março/2020 – O presidente dos EUA, Donald Trump, fala com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro durante um jantar em Mar-a-Lago em Palm Beach, Flórida, em 07 de março de 2020 Jim Watson/AFP/Arquivo O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo na ordem executiva que…

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Sanção contra Moraes é recado aos demais ministros, diz jurista

Sanção contra Moraes é recado aos demais ministros, diz jurista

O advogado constitucionalista André Marsiglia comentou o anúncio da imposição da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo norte-americano divulgou o comunicado no começo da tarde desta quarta-feira, 30. + Leia mais notícias de Política em Oeste Para Marsiglia, o fato de a sanção ter sido aplicada…

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Bibinho, ex-diretor da Alep, fecha acordo de R$ 258 milhões com o Ministério Público

Bibinho, ex-diretor da Alep, fecha acordo de R$ 258 milhões com o Ministério Público

O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Abib Miguel, conhecido como Bibinho, firmou um acordo com o Ministério Público do Estado para encerrar todos os processos civis e criminais ligados ao escândalo dos “Diários Secretos”. O Tribunal de Justiça do Paraná homologou o compromisso na segunda-feira 28. Desta forma, o acordo prevê o ressarcimento…

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