Brasil é a única democracia onde Judiciário regula redes sociais

Brasil é a única democracia onde Judiciário regula redes sociais

No cenário internacional, o Brasil se destaca como a única democracia onde o Judiciário assumiu funções típicas do Legislativo e Executivo ao estabelecer regras para o controle das redes sociais. O levantamento foi feito pela Gazeta do Povo. Essa atuação contrasta com o modelo adotado em outras democracias, onde o monitoramento das plataformas digitais normalmente…

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Juristas avaliam decisão de Moraes sobre Bolsonaro como ‘problemática’

Juristas avaliam decisão de Moraes sobre Bolsonaro como ‘problemática’

As incertezas sobre o que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ou não dizer publicamente persistem diante da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, 24. O texto negou pedido de prisão e afirma não haver impedimento para concessão de entrevistas, mas apresenta termos vagos e expressões sem definição…

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Ex-procurador de Cuiabá devolve R$ 200 mil e se livra de ação

Ex-procurador de Cuiabá devolve R$ 200 mil e se livra de ação

A Justiça de Mato Grosso homologou acordo de não persecução cível entre o ex-procurador-geral do município de Cuiabá Fernando Biral de Freitas e o Ministério Público estadual em uma ação de improbidade. Com isso, ele deixa de responder ao processo por desvio de dinheiro público. + Leia mais notícias de Política em Oeste A decisão…

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Justiça eleitoral de MG recebe denúncia contra Nikolas

Justiça eleitoral de MG recebe denúncia contra Nikolas

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) recebeu denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e mais três pessoas. O processo, se julgado procedente, pode resultar na cassação do mandato do parlamentar e em inelegibilidade por oito anos. + Leia mais notícias de Política em Oeste A decisão, assinada pelo juiz…

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Tribunal no Irã é atacado por homens armados, diz mídia local

Tribunal no Irã é atacado por homens armados, diz mídia local

Homens armados do grupo extremista sunita Jaish al-Adl Baluch atacaram um tribunal na província de Sistão-Baluchistão, no sudeste do Irã, informou a mídia iraniana. A agência de notícias semioficial Fars afirmou que pode ter havido um homem-bomba envolvido no ataque. A agência afirmou que explosões e tiros foram ouvidos ao redor do prédio do tribunal,…

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Lula ignorado por Trump? Entenda a dificuldade do governo para negociar tarifaço com os EUA

Lula ignorado por Trump? Entenda a dificuldade do governo para negociar tarifaço com os EUA

Valdo: Trump não autorizou diálogo da Casa Branca com o Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se queixou nesta semana da falta de disposição do presidente Donald Trump para negociar a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros — prevista para entrar em vigor em 1º de agosto. Lula…

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