Edital 02/2026 de Assembleia – Convocação para a Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Edital 02/2026 de Assembleia – Convocação para a Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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EXTRATO DE CONTRATO nº 06/2026– INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026

EXTRATO DE CONTRATO nº 06/2026– INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026

1- MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “EXTRATO DE CONTRATO nº 06/2026– INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026”, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I–1707/2026. Objeto: Contratação de instituição financeira pública para prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Embu-Guaçu, compreendendo assessoramento técnico nas áreas de engenharia, jurídico, socioambiental e econômico-financeira, bem como…

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026 – Execução de serviços de pavimentação asfáltica

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1- AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I-2000/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na Estrada Antônio Gerassi, no Município de Embu-Guaçu/SP, com execução por lotes correspondentes a trechos distintos, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais anexos…

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062.2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062.2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062.2026 – AUTORIZO E RATIFICO a dispensa por inexigibilidade de licitação que tem como objeto buscar apoio através da associação da frente paulista dos dirigentes públicos Municipais da Assistência Social – COEGEMAS/SP, que é plenamente justificada e realizada dentro dos parâmetros da Lei nº 14.133/2021, especificamente no que diz…

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