O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembolsou R$ 34 mil para pagar pela criação de um painel artístico em comemoração aos 20 anos da instituição. O painel de azulejo está instalado nos corredores da sede do CNJ, em Brasília. A obra foi inaugurada na terça-feira 10.
De acordo com o CNJ, a criação do artista visual Toninho Euzébio “resume a atuação do órgão em 20 anos de existência”. No centro do painel está escrito “Justiça Para Todos(as)”, onde a grafia das vogais “a” e “o” se confundem e provocam dupla leitura.
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Durante a solenidade, o presidente do Conselho, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a “sensibilidade” do artista.
“A Justiça é para todos e todas”, disse Barroso. “Estão representados todos os gêneros de pessoas e grupos da sociedade brasileira, homens, mulheres, crianças, negros, brancos, indígenas, pessoas LGBTQIA+, maiorias e minorias que a Justiça procura atender da mesma forma.”
Durante a cerimônia, Barroso recebeu um livro, escrito em inglês e português, com um resumo da história da criação e evolução do CNJ.
CNJ contratou artista sem licitação
O CNJ contratou o artista sem processo licitatório. Em nota ao jornal Poder360, nesta quarta-feira, 11, o Conselho informou que a contratação se deu por “inexigibilidade de licitação, conforme estabelece o artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021”.
A nota ainda destaca que a norma “permite que haja inexigibilidade de licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
Além de Barroso, estavam presentes na solenidade o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha; o presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Maurício Godinho; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
A solenidade também serviu para homenagear figuras que contribuíram com a história do CNJ. Entre os homenagedos estavam o ministro Flávio Dino, do STF; Nelson Jobim, ex-ministro do STF e ex-presidente do CNJ; e Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
O CNJ também homenageou a cantora Daniela Mercury, embaixadora da Unicef e do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário.
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