O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira, 5, um novo processo disciplinar contra o deputado André Janones (Avante-MG). O parlamentar vai ter que responder principalmente por ofensas homofóbicas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Janones já cumpre suspensão de 90 dias desde julho, depois de decisão do colegiado que considerou sua conduta incompatível com o decoro parlamentar. A medida partiu de uma determinação cautelar a pedido da direção da Câmara. Mesmo fora temporariamente, o parlamentar poderá ser alvo de novas sanções, incluindo a cassação do mandato, caso a Câmara o condene no processo recém-aberto.
Caso Janones: relatoria está entre três nomes
Com a instauração da ação disciplinar, o presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), sorteou a lista tríplice de possíveis relatores do caso: Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e A.J. Albuquerque (PP-CE). A escolha final caberá ao próprio presidente do colegiado.
A acusação se refere a declarações feitas por Janones durante uma sessão no plenário da Câmara, quando se dirigiu a Nikolas Ferreira usando o nome “Nikole”, em tom irônico. A defesa do deputado mineiro sustenta que a fala não configura homofobia, mas uma reação a uma manifestação anterior de Nikolas.
Janones alega que a provocação é uma resposta ao discurso proferido por Nikolas Ferreira em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o parlamentar do PL subiu à tribuna usando uma peruca e declarou: “Hoje, me sinto mulher. Deputada Nikole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Segundo Janones, desde então ele passou a se referir ao colega no feminino, sob o argumento de estar apenas respeitando a forma como o próprio Nikolas se identificou em plenário. “Até que ele peça desculpas ou diga que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito à maneira como se identifica, o farei no gênero feminino”, afirmou.
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