O ex-deputado federal Daniel Silveira, detido desde 2023, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar sob alegação humanitária.
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A formalização do pedido ocorreu nesta segunda-feira, 28, logo depois de Silveira ter passado por uma cirurgia no joelho, autorizada por Moraes na última sexta-feira, 25. A decisão permitiu sua saída temporária da Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ).
Segundo a defesa do ex-parlamentar, o sistema prisional não dispõe dos recursos necessários para garantir o tratamento médico adequado ao período pós-operatório, cujo tempo de recuperação pode variar entre seis e 12 meses.
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Além do pedido, os advogados apresentaram um laudo médico, assinado por Hewdy Lobo Ribeiro. Ele recomendou fisioterapia motora seis vezes por semana nas primeiras três semanas em casa e, na sequência, o uso de equipamentos clínicos especializados.
Riscos do pós-operatório de Daniel Silveira
No parecer, o médico afirmou que a interrupção do tratamento pode resultar em “pior prognóstico”, com “riscos de agravos severos como trombose e vários outros possíveis agravos severos até com risco de morte”.
Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, por ameaça ao Estado Democrático de Direito e por coação no andamento do processo. Em outubro de 2024, ele avançou para o regime semiaberto e, em dezembro de 2024, recebeu livramento condicional, benefício posteriormente revogado em razão de descumprimento de medidas cautelares.
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