Jeffrey Chiquini, que atua na defesa do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra Azevedo, explicou a razão de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser ouvido como testemunha. O advogado se refere ao processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado, no qual o magistrado se declara como vítima.
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Azevedo é integrante do grupo de militares conhecido como “kids pretos”. Ele é acusado de participar do suposto plano de golpe e de planejar a morte de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu vice Geraldo Alckmin, em 15 de dezembro de 2022.
Conforme noticiou Oeste, Chiquini solicitou à Justiça a inclusão de Moraes como testemunha no processo.
Em entrevista à edição desta segunda-feira, 10, do Oeste Sem Filtro, o advogado de Azevedo afirmou que tomou a decisão porque o Código de Processo Penal diz que é prerrogativa da defesa indicar as testemunhas a serem ouvidas.
Moraes é citado como vítima
Segundo o advogado, a Procuradoria-Geral da República citou Moraes 43 vezes como vítima. Por esse motivo, ele sugere a necessidade de ouvi-lo. O mesmo ocorre com os outros que também teriam sido vítimas do suposto golpe.
Ao Oeste Sem Filtro, o advogado afirma que, nesse caso, a lei brasileira pode colocar Moraes em uma situação difícil.
As possíveis decisões do magistrado
Chiquini afirma que, o ministro do STF, ao receber a solicitação, pode tomar três possíveis decisões. O magistrado pode dizer que é vítima. Nesse caso, segundo o advogado, ele não pode ser o juiz.
Em outro caso, ele pode dizer que não pode ser ouvido como vítima porque é o juiz. Diante disso, conforme o advogado, “não haverá vítima”.
A terceira opção é a que Chiquini acredita que será a decisão de Moraes. “O ministro pode dizer que a vítima é o Estado de Direito”, afirmou. “Se for essa a decisão, teremos uma nova posição do magistrado. Então ele não será apenas a vítima, a testemunha, o investigador e o juiz. Ele se tornará o próprio Estado.”
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