A primeira-dama Rosângela da Silva, também conhecida como Janja, divulgou sua agenda para esta segunda-feira, 3, em suas redes sociais. A ação ocorreu depois de críticas sobre a falta de transparência em seus compromissos no Palácio do Planalto.
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Desde o ano passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem negado pedidos de acesso a informações públicas. O jornal O Globo e a ONG Fiquem Sabendo foram os autores das solicitações negadas.
Em dezembro, o veículo solicitou à Presidência da República que divulgasse detalhes sobre a agenda de Janja. O pedido incluía descrições de eventos e atas de reuniões com sua participação, mas a Casa Civil alegou sigilo para recusar a solicitação. Confira abaixo a agenda de Janja desta segunda-feira, 3.
Apesar de críticas anteriores, o governo Lula manteve a prática de impor sigilo de cem anos a certos dados. Ao todo, 3.210 pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) foram negados, sob a justificativa de serem dados pessoais, entre 1º de janeiro de 2023 e 20 de dezembro de 2024.
Negativas de Janja, de Lula e do governo anterior
Esse número representa um aumento de 8,4% em relação ao mesmo período do governo anterior, de Jair Bolsonaro, quando a aplicação da mesma prática ocorreu 2.959 vezes. Apesar disso, a proporção de negativas caiu de 18,08% para 16,5% no governo atual.
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Entre os documentos sob sigilo do governo, está a lista de visitantes da primeira-dama Janja. O Planalto argumenta que, por não ocupar cargo público, ela não está sujeita à Lei Acesso à Informação. No entanto, alguns especialistas discordam desse ponto de vista, em razão de atribuições públicas da mulher de Lula.
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