A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) apresentou, nesta quarta-feira, 23, uma proposta para abrir um crédito extraordinário de mais de R$ 6 bilhões. O objetivo é cobrir o déficit gerado por fraudes que prejudicaram pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A solicitação foi dirigida ao Ministério da Previdência Social e classificada como uma “despesa urgente e imprevisível”. De acordo com a parlamentar, o objetivo é aliviar os danos materiais e psicológicos sofridos pelas pessoas prejudicadas.
O que diz a deputada do Psol
De acordo com Fernanda, “diante da gravidade e da extensão dos danos causados, o Estado brasileiro — por meio do Ministério da Previdência Social — deve assumir a responsabilidade de viabilizar a restituição imediata dos valores indevidamente subtraídos dos beneficiários”.
O diretor-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois de se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal. A ação investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias do INSS de 2019 a 2024, com prejuízos de R$ 6,3 bilhões.
Investigações e descobertas
As investigações começaram depois de reportagens do portal Metrópoles. Em março, o site revelou que 29 entidades autorizadas a cobrar mensalidades de aposentados aumentaram seus faturamentos em 300%.
As arrecadações, consideradas indevidas, resultaram em mais de 60 mil processos judiciais contra as entidades mencionadas. A proposta da deputada psolista enfatiza a necessidade de que o governo restitua os aposentados afetados, responsabilize os culpados e recupere os valores para os cofres públicos.
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