Nesta segunda-feira, 28, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado, foi advertido em virtude de estar fardado na audiência.
“Os militares são réus, não o Exército”, disse o juiz auxiliar Rafael Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que conduzirá as oitivas de hoje. Espera-se que o STF ouça dez pessoas hoje.
Conforme a defesa do militar, não há nenhuma previsão legal que impeça Oliveira de comparecer com a indumentária. “Ele está exposto a uma situação totalmente vexatória”, afirmou a defesa de Oliveira. “Ele é obrigado a retirar a roupa dele e pegar uma roupa emprestada.”
O magistrado, contudo, observou que a determinação partiu de Moraes. Rocha afirmou ainda que Oliveira tem tempo para providenciar outra vestimenta até o fim do dia, visto que há várias oitivas.
Rafael Martins de Oliveira não foi o único
Além dos advogados de Oliveira, as defesas de outros réus se manifestaram contra a medida.
Por isso, chegaram a pedir o adiamento dos interrogatórios, visto que não teria havido despacho no processo proibindo o uso da farda.
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