Em sua despedida, o ex-juiz auxiliar de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Airton Vieira, debochou dos detidos do 8 de janeiro. O conteúdo foi revelado por uma reportagem dos jornalistas David Ágape, Eli Vieira e Michael Shellenberger, divulgada nesta segunda-feira, 4.
Em 1º de março de 2023, Airton Vieira, responsável por supervisionar as audiências de custódia, escreveu: “Que nas audiências de custódia possamos dar a cada um o que lhe é de direito: a prisão!”, acompanhado de emojis zombeteiros.
O grupo era formado por auxiliares que atuaram na triagem dos presos. Vieira recebeu mensagens de agradecimento e riso dos colegas, entre eles Eduardo Tagliaferro e Marco Antônio Vargas.
Nas mensagens, Vieira também sugere a existência de outros grupos voltados para a investigação e aplicação de penas contra os detidos.
De acordo com a reportagem, documentos anteriores já haviam apontado o uso de grupos paralelos para condução das ações pós-8 de janeiro. Em relatório de 100 páginas, a Associação de Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV) afirmou que as audiências foram realizadas fora do prazo legal e com limitações impostas aos juízes responsáveis.
Em muitos casos, os magistrados não tinham acesso completo aos autos e não podiam decidir pela libertação dos presos.
Juiz que zombou dos presos do 8 de janeiro é o mesmo que disse para Tagliaferro “usar a criatividade” contra Oeste
Em agosto de 2024, a Folha de S.Paulo revelou que o ministro Alexandre de Moraes teria orientado diretamente a investigação de veículos de imprensa, entre eles a Oeste.
Em mensagens obtidas pelo jornal, o juiz Airton Vieira pediu a Eduardo Tagliaferro que elaborasse um relatório com base em conteúdos publicados pela revista. Ao ser informado de que havia apenas “publicações jornalísticas”, respondeu: “Use a sua criatividade… rsrsrs”.
As mensagens também citam a intenção de desmonetizar veículos classificados como “revistas golpistas”. Segundo a Folha, as trocas de mensagens ocorreram entre dezembro de 2022 e os meses seguintes, no mesmo período em que o TSE era presidido por Moraes.
O material reforça indícios de que a equipe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), vinculada ao TSE, foi utilizada em funções investigativas, apesar de o órgão não ter atribuição criminal. Parte dos relatórios, de acordo com a reportagem, sequer foi registrada oficialmente.
Como funcionava a “investigação” determinada por Moraes no TSE
De acordo com a reportagem, a pedido de Moraes, funcionários da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, criada para monitorar conteúdo eleitoral, foram mobilizados para classificar os manifestantes com base em postagens em redes sociais e outros indícios considerados “antidemocráticos”.
A triagem foi feita de forma improvisada e com pressa. Cada detido recebia uma “certidão” — positiva ou negativa — a partir de uma varredura digital que incluía fotos, comentários políticos, memes e interações em aplicativos como Facebook, X, Telegram e WhatsApp.
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As certidões positivas, mesmo sem valor jurídico formal, foram decisivas para manter pessoas presas, segundo os próprios envolvidos. Nenhuma delas foi incluída oficialmente nos autos dos processos ou compartilhada com as defesas.
A operação era coordenada por meio de grupos no WhatsApp liderados por Cristina Kusahara, chefe de gabinete de Moraes no STF, que dava ordens diretas aos servidores do TSE. Mesmo sem cargo formal no Tribunal Eleitoral, ela determinava prazos, conteúdo das certidões e cobrava produtividade.
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