Sem uma nova reforma da Previdência ou mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os gastos do INSS podem aumentar em R$ 600 bilhões até 2040. Isso representa um crescimento de cerca de 50% em relação ao custo atual, estimado em R$ 1,15 trilhão.
A projeção faz parte de um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado pelo jornal O Globo, que analisa os efeitos do envelhecimento da população sobre as contas públicas.
O documento mostra que a combinação de mais idosos e menos jovens pressiona os gastos com Previdência e saúde. O envelhecimento populacional ocorre em um cenário de baixa taxa de natalidade nas últimas décadas. O CLP classifica o problema como uma “bomba fiscal” que exigirá medidas complementares, além da revisão de despesas.
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Por outro lado, o estudo vê uma possível compensação na área da educação. Com a projeção de queda de 20% no número de alunos até 2040, seria possível reduzir repasses e aumentar a verba por estudante. Para isso, seria necessário flexibilizar os pisos constitucionais de investimento mínimo na área e condicionar os recursos à aprendizagem.
O gerente da Inteligência Técnica do CLP, Daniel Duque, afirma que uma estratégia eficaz exige uma política fiscal “crível”, estímulo ao investimento privado, abertura comercial e foco em qualificação profissional. Segundo ele, essas ações ajudariam a “compensar a escassez de jovens no mercado de trabalho”.
Sem reforma da Previdência, áreas da educação e saúde são afetadas
O gasto com aposentadorias e BPC tem sido o maior fator de pressão sobre o Orçamento, mesmo depois da reforma previdenciária de 2019. O aumento real do salário mínimo, a baixa contribuição de algumas categorias e o envelhecimento da população elevam os custos acima do limite de gastos do arcabouço fiscal.
Estimativas oficiais indicam que, a partir de 2027, pode faltar espaço fiscal para cumprir os pisos constitucionais de saúde e educação. “O Brasil está em uma situação difícil do ponto de vista fiscal desde 2013 e vai piorar pela questão demográfica”, afirma Duque.
Entre 2000 e 2025, a idade mediana da população brasileira subiu de 25 para 35 anos. Caso a taxa de fecundidade se mantenha estável, metade da população deve ter mais de 40 anos até 2040.
Em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social gastou cerca de 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com aposentadorias urbanas e rurais, além de benefícios assistenciais — sem contar pensões. Se mantido o ritmo atual, os gastos com Previdência podem alcançar 8,3% do PIB em 2040, o que equivale a R$ 600 bilhões extras.
O estudo destaca que isso seria “praticamente um novo Orçamento inteiro de saúde pública ou o dobro do que a União investe em infraestrutura”.
Para conter o avanço, Duque propõe revisar os parâmetros da Previdência, como idade mínima, tempo de contribuição e regras de cálculo. Defende também maior equilíbrio entre os benefícios contributivos e assistenciais. Segundo ele, a aposentadoria rural deveria ser tratada como benefício assistencial.
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Na saúde, o gasto público corresponde a 4,2% do PIB, abaixo da média da OCDE, que é de 7,5%. Na educação, a projeção é de queda de 4,7% para 3,9% do PIB até 2040, acompanhando a redução do número de alunos.
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