O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve no centro das atenções nesta quarta-feira, 30. Isso ocorreu em razão da aplicação de sanções com base na Lei Magnitsky pelo governo norte-americano.
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Horas depois de receber a notícia da sanção, o magistrado se deslocou até a zona leste de São Paulo para assistir ao jogo entre Corinthians e Palmeiras no estádio Neo Química Arena. No local, um torcedor capturou uma imagem em que o magistrado aparece fazendo um gesto obsceno.
Moraes viola a Lei 1.079/1950
De acordo com o advogado constitucionalista André Marsiglia, a atitude de Moraes fere o artigo 39 da Lei 1.079/1950, que trata sobre os crimes de responsabilidade.
Conforme o parágrafo 5º do artigo 39, é crime de responsabilidade “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”. Marsiglia explicou que o gesto de Moraes pode ser usado pelo Senado para fazer um pedido de impeachment.
Para o jurista, contudo, esse é o menor dos fatores causadores de uma possibilidade de impeachment. O parágrafo 2º do mesmo artigo 39, por exemplo, proíbe o juiz de “proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”.
“Moraes é sabidamente suspeito, por exemplo, para julgar o processo do suposto golpe”, afirmou Marsiglia. “Gesto obsceno mesmo são as decisões que ele tem tomado.” O advogado disse ainda que o ministro julga o processo, mesmo suspeito, “porque tem interesse no resultado da causa”.
A reação dos deputados de oposição
Deputados de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiram à atitude de Moraes ao fazer gesto obsceno. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL) utilizaram as redes sociais para repercutir a conduta do magistrado.
O parlamentar mineiro compartilhou a foto e perguntou: “Isso é postura de ministro, sancionado?”. Carlos, por sua vez, parabenizou Moraes de forma sarcástica.
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