Nesta sexta-feira, 1°, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reagiu à decisão do governo Trump de baixar a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.
Mendes se pronunciou durante a reabertura dos trabalhos do Judiciário, depois de o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sair em defesa de Moraes.
“Nos últimos dias, temos acompanhado com perplexidade uma escalada de ataques contra membros do STF — e, assim, contra toda a Corte — e contra o povo brasileiro, de forma agressiva e totalmente inusual”, disse. “Tais medidas, motivadas por discordâncias de natureza política em relação à atuação jurisdicional do STF, demandam uma resposta à altura da dignidade de nossa Corte e da soberania do Estado brasileiro.”
Mendes repudiou também os “atos de hostilidade unilateral, que desprezam os mais básicos deveres de civilidade e respeito mútuo que devem balizar as relações entre quaisquer indivíduos e organizações”. “Não é segredo para ninguém que os ataques à nossa soberania foram estimulados por radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições presidenciais — entre eles, um deputado federal que, na linha de frente do entreguismo, fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo Tribunal Federal, num verdadeiro ato de lesa-pátria”, afirmou o decano.
Fala de Barroso antes de Gilmar Mendes
Primeiro a falar, Barroso disse que o julgamento dos réus da ação penal da tentativa de “ruptura institucional” ocorrerá “sem interferência, venha de onde vier”.
Barroso resgatou ainda acontecimentos recentes. “Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília, tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal, acusações reiteradamente falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial”, disse.
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