Durante a primeira sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) depois do recesso, nesta terça-feira, 5, Gilmar Mendes assumiu a presidência do colegiado e, em discurso, falou sobre polarização política e difusão de informações falsas.
Para o decano da Corte, a “sociedade bombardeada por um fluxo de informação e desinformação vertiginosos, tem se afundado na polarização e nas tensões políticas e engendrado um sistemático questionamento, se não mesmo um ataque frontal à democracia”. “A verdade padece ante a avalanche de fake news e narrativas fabricadas”, acrescentou.
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Para o ministro, o STF tem o desafio de mostrar a real atuação da Corte: “Uma atuação rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado democrático de direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros”.
Gilmar Mendes faz defesa de Moraes
O magistrado também voltou a mencionar as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, que teve o visto para os EUA cassado e enfrenta as restrições da Lei Magnitsky. Gilmar, que também teve o visto cassado por votar sistematicamente com Moraes, já tinha feito uma defesa do colega na sessão de reabertura dos trabalhos no STF em 1º de agosto.
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Na ocasião, Gilmar afirmou que Moraes “tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia” e que o magistrado é vítima de “ataques injustos”.
Além de Gilmar, fazem parte da 2ª Turma os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, que não estava na sessão desta terça-feira.
Temas do segundo semestre
Gilmar também mencionou temas que serão debatidos na Corte no segundo semestre e destacou assuntos como inteligência artificial, revolução digital, mudanças nas relações de trabalho e questões ambientais, econômicas, sociais e políticas de alcance global.
Ele também falou sobre sua decisão de suspender todos os processos sobre “pejotização”, com o objetivo de evitar decisões contraditórias, garantir segurança jurídica e permitir que o STF avance em temas de grande relevância para a sociedade.
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