O governo brasileiro deverá argumentar que Oswaldo Eustáquio cometeu crimes comuns e e que ele não será alvo de perseguição caso seja enviado ao Brasil.
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A estratégia será a de desvincular a acusação de crimes políticos contra ele, para convencer a Justiça da Espanha a extraditar o jornalista brasileiro.
Na quarta-feira 16, a Audiência Nacional da Espanha, em colegiado formado por três magistrados, rejeitou a extradição de Oswaldo Eustáquio para o Brasil. O argumento foi de que o pedido do governo brasileiro tem “evidente conexão e motivação política”.
O recurso do governo brasileiro deverá ser apresentado nos próximos dias. A estratégia jurídica ainda está sendo definida e envolverá a Advocacia-Geral da União (AGU), o Itamaraty e o Ministério da Justiça.
STF pede explicações sobre recusa de extradição
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes suspendeu a extradição, para a Espanha, de um búlgaro acusado de crimes, em suposta reciprocidade à negativa.
“O Moraes e o Lula estão desmoralizados aqui na Europa, não é mais o Ministério Público pedindo, é uma decisão da Justiça “, afirmou Eustáquio na ocasião, pelas redes sociais, sobre a recusa da Espanha em extraditá-lo.
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Moraes pediu explicações do embaixador espanhol no Brasil sobre essa negativa em relação à extradição de Eustáquio, considerado foragido pela Justiça brasileira, sob a acusação de ter participado dos atos de 8 de janeiro.
O jornalista, que mora na Espanha desde 2023, é alvo de dois mandados de prisão, acusado de crimes contra a democracia, obstrução de justiça, divulgação de dados protegidos, perseguição, ameaça e corrupção de menores.
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