O governo federal anunciou a formalização de um contrato com a Embratur para a reserva de mais de 6 mil leitos em navios de cruzeiro. A medida atende à demanda por hospedagem em Belém, para os eventos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A Casa Civil da Presidência da República articulou o acordo. O evento ocorre em novembro deste ano.
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Segundo o governo, o contrato tem valor total de R$ 263 milhões. Inicialmente, está previsto um gasto estimado em R$ 30 milhões, destinado à garantia da operação e para a contratação da Embratur.
A diferença será paga com a venda de cabines pela operadora selecionada pela agência. O valor a receber é de R$ 3,7 milhões pelos serviços de modelagem, planejamento, contratação, gestão e supervisão da operação.
O acordo com a Embratur
O Contrato de Garantia de Solução e Hospitalidade, firmado com a Embratur, prevê o uso de navios como alojamentos temporários, com capacidade para atender delegações internacionais. Representantes de países em desenvolvimento e equipes do secretariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Mudanças do Clima devem utilizar as embarcações.
Parte dos leitos será reservada para acomodação desses grupos, conforme acordo firmado pelo Brasil como país-sede da COP30.
Deste total, a concessão ainda prevê a reserva de 500 acomodações para países em desenvolvimento. Uma reserva técnica poderá ser financiada pelo Fundo Fiduciário da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) ou diretamente pelos países interessados.
Os navios ficaram atracados no Porto de Outeiro, que está passando por obras de revitalização e ampliação para receber a alta demanda de embarcações.
A reforma é vista como legado de uma nova infraestrutura portuária e capacidade de impulsionar o turismo marítimo na região.
Quem tem interesse na COP30
O governo federal mantém negociações com companhias marítimas desde o começo de 2024. A MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros, ambas com histórico de operação e logística no Brasil, já demonstraram interesse.
Todo o processo de contratação teve a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o governo, a participação dos dois órgãos garante segurança jurídica e transparência à operação.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mais de 40 mil visitantes devem participar dos dois dias da conferência. Desse total, aproximadamente 7 mil compõem a chamada “Família COP”, formada pelas equipes da ONU e por delegações de países membros.
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