Desde 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a emprestar aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em viagens oficiais. A lista de passageiros é mantida em sigilo por cinco anos, por questões de segurança. O jornal Folha de S.Paulo divulgou a informação nesta quarta-feira, 9.
Anteriormente, apenas o presidente do STF tinha uma aeronave oficial à disposição. Os demais ministros frequentemente viajavam em voos requisitados por outras autoridades, como ministros de Estado.
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A Folha informa que a maioria dos pedidos de uso dos aviões da FAB partiu do STF. De janeiro 2023 a fevereiro de 2025, os ministros realizaram pelo menos 154 viagens. Alexandre de Moraes é um passageiro frequente, dividindo seu tempo entre Brasília e São Paulo, onde leciona na Universidade de São Paulo.
Os trajetos mais comuns incluem a rota entre São Paulo e Brasília, com um total de 145 viagens. O STF aproveita brechas legais para transportar outros ministros e ocultar a identidade dos passageiros. Um decreto de 2020 e o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2024 permitem que autoridades, além dos presidentes dos Poderes, usem aeronaves da FAB.
Presidente do STF é o que mais utiliza aviões da FAB
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF desde setembro de 2023, viajou 215 vezes pela FAB, sendo a autoridade que mais utilizou esse recurso em 2024, com 143 voos. Registros da FAB mostram poucos voos de outros ministros, como Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, antes da regra de sigilo do TCU.
Especialistas em transparência criticam o sigilo em voos já concluídos. Marina Atoji, da Transparência Brasil, comentou o caso. “O sigilo sob o argumento da segurança da autoridade sobre uma informação como essa só é aplicável, quando muito, na etapa anterior à viagem.”
O STF afirma seguir a legislação, justificando os voos por análises técnicas de segurança. Até março de 2024, o Ministério da Justiça solicitava os voos; depois, o próprio Supremo passou a requerer as aeronaves, classificadas como “à disposição” do Ministério da Defesa no site da FAB.
O Ministério da Justiça cita “gravíssimas ameaças” depois dos eventos de 8 janeiro, ao justificar o uso de aviões da FAB para proteger os ministros.
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