Kim Kataguiri envia representação contra Lula à PGR por crime ambiental

Kim Kataguiri envia representação contra Lula à PGR por crime ambiental

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação decorre de uma fala de Lula sobre o consumo de ovos de ema, que, segundo o parlamentar, configura “crime ambiental”.

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As declarações ocorreram na última quinta-feira, 13, durante uma cerimônia de entrega de terras federais no Amapá. Na ocasião, Lula afirmou que, sendo um “jovem de 79 anos”, prefere ovos de ema e de pata por terem mais “sustância” do que os de galinha.


“Eu estou comendo agora ovo de pata, que diz que tem mais sustância”, afirmou o petista. “Eu estou comendo agora ovo de ema! O ovo de ema é desse tamanho e equivale a 12 ovos de galinha”, disse Lula, que disse possuir 70 aves dessa espécie no Palácio da Alvorada.

Kataguiri reage às declarações de Lula

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de divulgação dos investimentos do governo para a COP30 | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Na sexta-feira 14, Kataguiri publicou um vídeo no X em que classificou a fala de Lula como uma “confissão de crime ambiental”. O deputado citou o Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê detenção de 6 meses a 1 ano e multa para quem utiliza ovos de fauna silvestre sem permissão ou licença adequadas.

O parlamentar também acusou o presidente de “chantagear o Ibama” para facilitar a exploração de petróleo, prática que, segundo ele, a esquerda critica. Afirmou, ainda, que tomará medidas legais sempre que o petista agir fora da lei. “Se o Lula respirar fora da Lei, [vou] entrar com representação”, declarou Kataguiri.

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Apesar de a legislação ambiental brasileira considerar o ato como crime, ela permite que, em casos de guarda doméstica de espécies silvestres não ameaçadas de extinção, o juiz possa decidir não aplicar pena, em respeito às circunstâncias de cada caso específico.

De acordo com a última atualização do Ministério do Meio Ambiente, a ema não está entre as espécies ameaçadas de extinção no Brasil.

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