A Polícia Federal (PF) identificou indícios de que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves realizou transferências bancárias de R$ 4 milhões para o pagamento de propina a um assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que atuou no gabinete de duas ministras da Corte. A informação foi obtida com exclusividade pelo colunista Aguirre Talento, do portal UOL.
Segundo o veículo, esta é a primeira prova de repasses financeiros para servidores do STJ encontrada no inquérito que investiga suspeitas de corrupção na Corte.
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Gonçalves está detido desde novembro por suspeitas de crimes relacionados ao STJ e outros tribunais.
As informações sobre as transações foram registradas pela PF em um relatório enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. O documento, ao qual o UOL teve acesso, está sob sigilo.
Durante a análise dos sigilos bancários dos investigados, a PF encontrou transferências feitas pela empresa Florais Transportes, de Andreson Gonçalves, para a Marvan Logística, entre maio de 2021 e dezembro de 2023.
A Marvan, registrada em nome da mulher de Márcio Toledo Pinto, servidor do STJ, recebeu valores entre R$ 1 mil e R$ 250 mil. Ele foi alvo de buscas e afastado depois do início das investigações.
“Analisando os dados bancários da empresa Florais Transportes, foram identificadas diversas transferências para a empresa Marvan Logística, o que aparentemente reflete na confirmação dos atos de corrupção praticados pelo servidor Márcio, por intermédio do lobista Andreson”, diz o relatório da PF acessado pelo UOL.
“Reputa-se ter restado devidamente evidenciada a lavagem de dinheiro instituída para operacionalizar os pagamentos das ‘propinas’ intermediadas por Andreson de Oliveira Gonçalves em benefício do servidor Márcio José Toledo Pinto”, acrescenta o documento.
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Procurada pela coluna do UOL, a defesa de Márcio Toledo Pinto não quis se manifestar, enquanto a defesa de Andreson não respondeu sobre os pagamentos. Ela já argumentou à Justiça que não há elementos de prova que sustentem a acusação de que o lobista teria poder para influenciar decisões judiciais.
Já o STJ diz ao portal que investigações internas sobre suspeitas de influência em decisões continuam.
Gabinetes de duas ministras
Segundo o UOL, antes de ser afastado, Toledo Pinto havia atuado nos gabinetes das ministras do STJ Nancy Andrighi e Isabel Gallotti, onde preparou minutas de decisões.
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A investigação identificou que o servidor acessou e fez alterações, dentro do sistema do STJ, nos processos sob suspeita. De acordo com a apuração do veículo, esses são os casos em que o lobista obteve acesso antecipado às minutas das decisões das ministras, antes mesmo que elas efetivamente proferissem os despachos. Para a PF, os casos podem sinalizar crimes de corrupção ou de vazamento de informações sigilosas.
A investigação obtida pelo portal já apontou ao menos 13 processos dos gabinetes das duas ministras nos quais houve vazamentos para Anderson – oito do gabinete da ministra Isabel e cinco do gabinete de Nancy. Nenhum ministro do STJ é formalmente investigado no inquérito.
Para a PF, as alterações de Toledo Pinto nos processos e os vazamentos são indícios de que o servidor atuou em defesa dos interesses do lobista.
Parte dos pagamentos de Andreson coincidiu com datas em que o lobista acessou minutas de decisões judiciais manipuladas por Toledo Pinto.
A análise dos dados bancários da Florais Transportes confirmou transferências para a Marvan, corroborando suspeitas de corrupção mediadas por Andreson.
A PF também relata que a Marvan Logística não possui funcionários registrados, o que reforça a suspeita de que seria de fachada, segundo o UOL. A atividade declarada da empresa é o transporte rodoviário de cargas.
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A PF está finalizando a análise das quebras de sigilo bancário e dos documentos apreendidos em novembro, aproximando o inquérito de sua conclusão.
Além disso, suspeitas de irregularidades também são apuradas nos gabinetes de outros dois ministros: Moura Ribeiro e Og Fernandes.
No caso de Og Fernandes, a PF detectou indícios de que seu ex-chefe de gabinete Rodrigo Falcão comprou joias em dinheiro vivo e discutiu processos da Corte com sua irmã, que é advogada. As informações foram reveladas em dezembro pelo UOL.
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A PF informou ao ministro Zanin que descobertas adicionais no sigilo bancário do lobista podem abrir novas frentes de investigação.
O que diz o STJ
O UOL entrou em contato, por email, com a assessoria de imprensa do STJ e com os gabinetes das duas ministras citadas.
Em nota, o tribunal informou ao portal que dá prosseguimento a investigações internas sobre as suspeitas de vazamento de decisões e que Toledo Pinto está afastado por ordem do STF.
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“O STJ está procedendo às investigações relacionados às supostas divulgações de informações sigilosas, influência em decisões e demais infrações correlacionadas que possam ter sido praticadas por servidores do STJ”, disse a Corte ao veículo.
Segundo o STJ, foram abertos dois processos administrativos disciplinares e uma sindicância investigativa. Os procedimentos são sigilosos e estão em andamento.
As ministras citadas não se manifestaram até a noite de terça-feira, 11.
O post Lobista transferiu R$ 4 milhões em propina para assessor do STJ, diz PF apareceu primeiro em Revista Oeste.
