A liberação de R$ 300 milhões para o setor audiovisual foi confirmada pelo Ministério da Cultura durante o festival Cine PE no Recife, na segunda-feira 9. O edital, chamado Arranjos Regionais, pretende distribuir os recursos de acordo com critérios geográficos, priorizando regiões fora do que a pasta considera como “eixo tradicional”.
Do valor total, R$ 210 milhões serão destinados ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto R$ 90 milhões ficarão com o Sul, Minas Gerais e Espírito Santo. Rio de Janeiro e São Paulo não participam, pois já receberam R$ 100 milhões cada, conforme definiu o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
De acordo com o Ministério da Cultura, a proposta visa descentralizar verbas do audiovisual, “tradicionalmente concentradas em Rio de Janeiro e São Paulo”, porém mantém exigências burocráticas que podem dificultar o acesso de pequenos produtores.
Detalhes do edital do Ministério da Cultura
A ministra da Cultura do governo Lula, Margareth Menezes, defendeu a medida e afirmou que, embora o cinema seja uma arte complexa e custosa, ele tem grande valor simbólico e contribui para a economia do país.
Cada Estado poderá solicitar até R$ 30 milhões, sendo o aporte federal multiplicador de até cinco vezes o investimento local, conforme a região. Apenas órgãos públicos estaduais e municipais terão acesso, e, no caso de cidades, só capitais ou municípios que já receberam recursos entre 2014 e 2018 poderão participar.
Empresas privadas, microempreendedores e associações não estão aptos a se inscrever no edital. O repasse federal só ocorre depois de comprovada a execução total da contrapartida local, e os recursos do FSA devem ser aplicados exclusivamente em produção ou comercialização de longas-metragens.
Cotas de diversidade e processo de inscrição
As exigências do edital incluem metade dos projetos liderados por mulheres cis ou pessoas trans, e um quarto para empresas compostas majoritariamente por negros, indígenas ou pessoas com deficiência, com 15% reservados obrigatoriamente para organizações de maioria negra.
As inscrições para o Arranjos Regionais, feitas pelo Mapa da Cultura, serão abertas de 16 de junho a 18 de agosto de 2025. Uma oficina técnica foi marcada para esta terça-feira, 10, no Recife, com o objetivo de orientar os interessados sobre as normas do edital.
O anúncio ocorre enquanto o setor cultural registra alta na captação de recursos. Sob Lula, a Lei Rouanet alcançou R$ 528,8 milhões nos primeiros cinco meses de 2025, representando um aumento de 34%.
O número de projetos aprovados cresceu 362% em 2023 em relação ao ano anterior, mas São Paulo e Rio de Janeiro ainda concentram 58% dos valores captados pela lei.
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