O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dispensou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), de prestar depoimento na ação penal do núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Moraes também excluiu da lista de testemunhas os ex-comandantes das Forças Armadas, general Freire Gomes e tenente-brigadeiro Baptista Júnior. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não considera mais os três nomes relevantes para o andamento da acusação.
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Ibaneis já havia sido excluído de outra etapa do processo. Ele teve o inquérito arquivado por falta de provas de omissão ou favorecimento aos atos de 8 de Janeiro.
Além disso, o ministro dispensou o depoimento de Éder Balbino, conhecido como o “gênio de Uberlândia”, suspeito de ajudar o Partido Liberal a contestar a segurança das urnas eletrônicas. A Polícia Federal (PF) não o indiciou, e a PGR não viu necessidade de ouvi-lo.
Moraes, no entanto, manteve no processo as oitivas de Clebson Ferreira de Paula Vieira e Adiel Pereira Alcântara como testemunhas de acusação. As audiências devem ocorrer entre 14 e 21 de julho, por videoconferência, com participação de juízes auxiliares, procuradores e advogados dos réus.
O núcleo 2 do processo reúne seis réus acusados de dar suporte logístico e institucional ao plano de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Estão entre eles o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins, e o coronel do Exército Marcelo Câmara.
Moraes exclui filhos de Bolsonaro como testemunhas do processo
Também são réus o general da reserva Mário Fernandes, a delegada federal Marília Alencar e o ex-secretário do Distrito Federal Fernando Oliveira. A PGR os indica como responsáveis pela coordenação paralela da chamada “trama golpista”.
Moraes chegou a listar Carlos e Eduardo Bolsonaro como testemunhas, mas decidiu não ouvi-los. Como ambos são investigados no caso, não podem ser obrigados a colaborar com o processo nessa condição.
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A PF indiciou Carlos Bolsonaro no inquérito da “Abin paralela”. Já o STF investiga Eduardo Bolsonaro por obstrução de justiça, coação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ele se encontra nos Estados Unidos e alega ser alvo de perseguição política por parte do STF.
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