O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 10, a proibição que impedia os réus da suposta trama golpista de 2022 de manterem contato entre si. A decisão ocorreu no fim da etapa de interrogatórios que envolveu os oito acusados tidos como integrantes do núcleo central da denúncia.
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Moraes afirmou que todos os envolvidos já haviam sido ouvidos, assim como as testemunhas de acusação e de defesa
A justificativa veio durante a sessão. Moraes afirmou que todos os envolvidos já haviam sido ouvidos, assim como as testemunhas de acusação e de defesa.
“Nesse momento, uma vez já ouvidos todos, as testemunhas de acusação e de defesa e os réus, eu revogo a medida cautelar que impus em 26 de janeiro de 2024 de proibição dos réus manterem contato entre si”, declarou o ministro. “Então os réus estão dispensados dessa proibição de eventualmente voltarem a manter contato entre si.”
As audiências se estenderam por cerca de 13 horas, somando as sessões de segunda-feira 9, e desta terça-feira, 10. O primeiro a depor foi Mauro Cid, por sua condição de réu-colaborador. Os demais foram chamados conforme ordem alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Durante a definição do cronograma, o advogado Matheus Milanez, representante do general Augusto Heleno, solicitou esclarecimentos sobre as medidas cautelares. O ministro respondeu que elas continuavam válidas, embora sem impedir gestos cordiais.
“As medidas cautelares continuam valendo. Obviamente, não há necessidade de nenhum dos réus faltar com a educação ao outro”, explicou. “Não há nenhum problema em se cumprimentarem, mas continuam sendo impedidos de se comunicarem. Cada um terá seu espaço reservado na sala de sessões da Primeira Turma, então não há necessidade de se preocupar.”
No grupo de investigados, apenas Walter Braga Netto permanece preso preventivamente
No grupo de investigados, apenas Walter Braga Netto permanece preso preventivamente. Ele prestou depoimento por videoconferência. A defesa ingressou com novo pedido de soltura e alegou que “já não há investigações em curso a serem protegidas, da mesma forma que, há meses, já não há mais qualquer sigilo sobre a delação premiada de Mauro Cid.”
A prisão de Braga Netto foi determinada em 14 de dezembro de 2024 por Moraes, depois da solicitação da Polícia Federal e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Segundo os investigadores, o general tentou interferir nas apurações em andamento.
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