O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira para realização de uma cirurgia de emergência no joelho direito. A decisão desta sexta-feira, 25, acolhe pedido da defesa do sentenciado, que há cerca de um mês pleiteava autorização judicial para o procedimento.
Segundo os autos, a defesa de Silveira apresentou um laudo médico que demonstra que o ex-parlamentar sofreu “trauma em prática esportiva em joelho direito a mais ou menos cinco anos passados” e mantém desde então quadro de “instabilidade e dor articular de moderada a grande intensidade, que por vezes dificulta deambulação”.
A solicitação para a cirurgia foi protocolada em 24 de junho. À época, os advogados Paulo Faria e Michael Robert informaram ao STF que o paciente havia realizado exames de ressonância magnética e raio-X, cujos resultados mostraram “um desgaste no aparelho extensor e lesões contrais as quais são irreversíveis”.
Diante da gravidade do caso, Moraes determinou, em 26 de junho, a realização de perícia médica oficial. Quatro dias depois, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro encaminhou o parecer da avaliação técnica, em que o perito concluiu: “sou favorável que seja realizado procedimento cirúrgico, com a brevidade que requer o especialista”.
Posteriormente, o Ministério Público Federal também manifestou-se favoravelmente. Em 19 de julho, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Filho, declarou que “comprovada necessidade da intervenção, o MPF opina favoravelmente ao pedido”.
Com a confirmação da urgência e o respaldo da perícia oficial, a defesa informou que o procedimento cirúrgico foi agendado para 26 de julho, às 7h, no Centro Ortopédico e Traumatológico Tijuca Ltda., no Rio de Janeiro.
Silveira está autorizado a passar por cirurgia
A cirurgia será realizada pelo ortopedista Raimundo Pereira Filho, profissional responsável pelo primeiro laudo médico, e consiste na “reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco”, com previsão de internação de dois dias.
Na decisão, Moraes destacou que a assistência à saúde do preso pode ser prestada fora do estabelecimento penal quando este não estiver adequadamente equipado. Com base nisso, deferiu o pedido da defesa.
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Além disso, Moraes determinou que a Polícia Penal realize a escolta do preso durante todo o período necessário para o tratamento para limitar a permanência fora da unidade prisional “à duração estritamente necessária à finalidade da saída autorizada”.
A decisão também impõe à defesa o dever de apresentar, no prazo de 48 horas, os documentos que comprovem a realização do procedimento cirúrgico. Silveira cumpre pena na colônia agrícola de Magé (RJ), depois de condenação criminal à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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