O advogado norte-americano Martin De Luca criticou publicamente uma ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra a plataforma Rumble e o jornalista Rodrigo Constantino. Segundo o jurista, a decisão foi tomada poucos dias depois de o articulista de Oeste anunciar ter superado um câncer.
De acordo com a publicação feita por De Luca nesta segunda-feira, 14, “apenas seis dias depois de o cidadão norte-americano Rodrigo Constantino anunciar que havia vencido o câncer depois de um transplante, Moraes emitiu uma ordem secreta ilegal para que o Rumble bloqueasse sua conta inativa e exigisse seus dados de usuário”.
O advogado classificou a medida como “uma crueldade sem sentido, disfarçada de toga”. O comentário foi feito em resposta a uma postagem anterior que celebrava o aniversário de 49 anos do jornalista e o fato de estar livre do câncer.
Ainda segundo De Luca, a ação do ministro teria sido direcionada à conta do jornalista no Rumble, plataforma de vídeos comumente utilizada por criadores de conteúdo de direita. A conta mencionada estaria inativa, mas, mesmo assim, foi alvo da determinação judicial.
Constantino reage: “Moraes está dobrando a aposta”
Constantino comentou o caso diretamente do hospital, onde se recupera de um transplante, durante participação no Oeste sem Filtro desta segunda-feira, 14. “Sei lá porque o Moraes me escolheu, mas é um cara do mal, quer me atingir”, desabafou.
O jornalista afirmou estar respaldado pela Constituição dos Estados Unidos. “Estou protegido pela Primeira Emenda, como respondeu o advogado da Rumble”, citou. Constantino ainda fez críticas mais amplas ao cenário político.
“Moraes está sinalizando alguma coisa com isso, ele está dobrando a aposta”, avaliou. “Ele sente que não tem mais volta, ele sente que tem as costas quentes do Senado, porque o Senado tem um centrão fisiológico cujos donos do poder são frouxos e não entendem a ameaça comunista do Foro de São Paulo.”
Para o comentarista, há uma desconexão entre a elite política brasileira e os riscos institucionais que enxerga. “A elite brasileira só vai acordar quando virar Venezuela mesmo”, afirmou. “Toda a elite empresarial brasileira hoje tinha que estar concentrada e impedir a cabeça de Moraes ao Senado.”
Ordem do STF pode gerar crise diplomática com os Estados Unidos, alerta advogado
De acordo com De Luca, a ação de Moraes pode desencadear uma crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos. “A nova ordem emitida pelo ministro Moraes é a prova mais clara até agora de que ele está disposto a ignorar a lei dos EUA e os compromissos assumidos pelo próprio governo brasileiro”, afirmou.
Para ele, trata-se de uma “tentativa extraterritorial de impor censura e obter dados de um cidadão norte-americano por discurso político feito nos EUA”. O advogado argumenta que a medida configura “uma escalada irresponsável que expõe o Brasil a uma crise diplomática ainda mais grave”.
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Segundo a defesa do Rumble, a conta está inativa desde dezembro de 2023, sem qualquer registro de atividade no Brasil. A própria plataforma encontra-se bloqueada no país desde fevereiro, por determinação do STF.
A nova decisão exige bloqueio total da conta em território nacional, entrega de dados e preservação de conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Os advogados do caso sustentam que a medida é um pretexto para repressão ideológica. “O discurso de Constantino é ideológico, não violento, protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA”, afirmam.
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