Nesta sexta-feira, 4, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os atos do Congresso Nacional e do governo Lula que tratam do IOF.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade”, disse Motta. “Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia.”
A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do…
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) July 4, 2025
Em virtude do entendimento de Moraes, as alíquotas do imposto continuarão no patamar anterior ao decreto de Lula até que os Poderes cheguem a um consenso.
Ato de Moraes elogiado por Hugo Motta prevê conciliação
Depois de dar cinco dias para os Poderes prestarem esclarecimentos a respeito de suas decisões, o juiz do STF convocou uma audiência de conciliação, no Tribunal, para 15 de julho.
Na semana passada, o Congresso Nacional derrotou o Planalto ao anular os decretos presidenciais que aumentavam a alíquota do imposto. Por meio da Advocacia-Geral da União, contudo, o palácio acionou o STF. Por cuidar de uma ação do Partido Liberal a respeito, Moraes se tornou relator de processos correlatos, além de um do Psol.
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