O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), subiu o tom ao falar do decreto do governo Lula que prevê o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em declaração à imprensa nesta quinta-feira, 29, o parlamentar não descartou a possibilidade de pautar o PDL que susta a medida da equipe econômica.
Motta citou a reunião da noite de quarta-feira 28, com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) para discutir o aumento do imposto. O presidente disse ter levado as preocupações do Legislativo sobre o decreto.
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“Essa medida foi encarada pelos parlamentares com muita insatisfação”, declarou. “Como nós temos compromisso com o país, nós não chegamos e pautamos a matéria que derrubaria a decisão recente do governo. Nós chamamos para a mesa de negociação, como tem que ser, para entender as consequências de uma possível derrubada.”
Depois do encontro, Haddad argumentou que a derrubada da medida “acarretaria em termos de contingenciamento adicional”. “Nós ficaremos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, afirmou à imprensa, na noite de quarta-feira.
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Apesar da justificativa do ministro, Motta ressaltou que deu o prazo de 10 dias para que a equipe econômica apresentasse uma saída: “Nós entendemos ser o mais prudente termos um tempo para que o governo possa trazer uma alternativa a essa decisão de elevar o IOF”.
“Da mesma forma que o governo nos garantiu que pode ou não apresentar uma alternativa, o governo pode decidir depois desses 10 dias que está mantida a decisão do IOF, isso foi deixado claro, nós também deixamos claro que a nossa alternativa pode ser, sim, pautar o PDL sustando a decisão do governo. Isso foi dito de forma muito precisa e pontual para o ministro Haddad”, explicou Motta.
Brasil não aguenta mais imposto
Ao tomar uma postura mais dura diante da possibilidade de aumento do IOF, Motta defendeu que o governo envie “medidas mais estruturantes, que o Brasil possa enfrentar aquilo que é preciso para poder entrarmos num momento de mais responsabilidade fiscal”.
“Nós temos defendido rever a questão das isenções fiscais que o Brasil não aguenta a quantidade de isenções que hoje nosso país tem”, analisou. “Se nós somarmos as isenções públicas e as isenções do setor produtivo, nós chegamos perto de R$ 1 trilhão. Nós precisamos discutir a vinculação das nossas receitas.”
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Motta também ressaltou a necessidade de uma reforma administrativa que “traga mais eficiência para a máquina pública” e possa “melhorar o ambiente econômico para que o Brasil possa ter cada vez mais a condição de explorar o seu potencial”.
“O nosso intuito na presidência da Câmara é agir sempre com responsabilidade, com equilíbrio, mas também com muita firmeza para deixar claro qual é a posição do Parlamento”, destacou. “Nosso país está cansado de aumento de impostos. Há um esgotamento aqui na Casa com essas medidas.”
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