A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder a patente militar. A hipótese decorre da possibilidade de uma condenação no STM. Na mesma oportunidade, Maria Elizabeth elogiou o presidente Lula da Silva e sugeriu a ele que aumente a presença de mulheres no Poder Judiciário.
A magistrada falou durante a sua posse oficial como presidente da cúpula da Justiça Militar brasileira. A solenidade ocorreu em Brasília. Elizabeth comentou que Bolsonaro pode perder a sua patente. Ele atualmente é capitão da reserva do Exército. Conforme a magistrada, “se Bolsonaro tiver um crime militar, ele pode, sim, vir a ser julgado na condição de militar da reserva e pode, inclusive, perder o posto da patente”.
Sobre Bolsonaro: “Depende da apuração penal no STF”
A nova presidente do STM chegou a citar que Bolsonaro poderia ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa. No entanto, ela destacou que o MP Militar é “o autor da ação penal e o detentor da denúncia”, e seria um “prejulgamento” de sua parte mencionar qualquer crime.
“Tudo vai depender de como será a apuração penal no Supremo Tribunal Federal. E qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e possivelmente, acredito eu, do plenário. Porque haverá recursos, se houver divergências”.
Maria Elizabeth ressaltou que o STM julga apenas crimes militares, não crimes comuns. Um eventual julgamento no Tribunal só ocorrerá se os procuradores do MP Militar apresentarem acusações formais contra Bolsonaro ou outros envolvidos na suposta trama golpista. Entretanto, até o momento, não há uma investigação sobre o caso na Justiça Militar.
Feminismo e elogios a Lula
Feminista assumida, Maria Elizabeth pediu ao presidente Lula da Silva, presente ao evento, que amplie a presença de mulheres no Judiciário. “Meu querido presidente Lula, a magistratura feminina o aplaude e permanece esperançosa de que as mulheres continuem sendo indicadas não apenas para o Poder Judiciário, mas para todos os espaços de participação política e jurídica”.
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