Em meio a críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), líderes de diversos partidos de oposição anunciaram nesta quarta-feira, 6, um acordo para pautar, na próxima semana, dois temas considerados sensíveis pelo Congresso: o fim do foro privilegiado e a concessão de anistia ao 8 de janeiro.
A proposta foi apresentada como resultado de articulações entre líderes do PP, União Brasil, Novo, PSD, além de representantes da oposição e da minoria. Segundo os parlamentares, o objetivo é “restabelecer as prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional” e reagir ao que classificam como interferência excessiva do Judiciário.
Oposição: foro privilegiado virou “instrumento de chantagem”
“O momento do país é gravíssimo. Nós temos o Poder Legislativo de cócoras para o Poder Judiciário”, afirmou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), durante coletiva de imprensa no final da noite. De acordo com ele, o foro privilegiado — originalmente criado para proteger parlamentares — se tornou um “instrumento de chantagem” por parte de ministros do STF.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos/PB), foi citado como responsável por conduzir as negociações, com apoio dos líderes do PP, do União Brasil, do Novo, do PSD e da minoria. Além do fim do foro, o grupo defende a votação de uma proposta de anistia a parlamentares investigados ou punidos por decisões do STF. A iniciativa, porém, ainda não foi detalhada publicamente.
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