A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações da Operação Overclean, sobre o desvio de emendas parlamentares, sejam transferidas ao gabinete do ministro Flávio Dino.
O inquérito foi distribuído por sorteio ao ministro Nunes Marques na última sexta-feira, 17. Porém, para os investigadores da PF, Dino tem preferência para conduzir o caso porque ele é relator de outros processos sobre irregularidades na liberação de emendas parlamentares.
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Como regra geral, os relatores no STF são definidos por sorteio. Uma ação ou investigação só é direcionada a um ministro quando ele já atua em casos que têm ligação direta com o novo processo — é a chamada distribuição por prevenção.
Quando o inquérito da Operação Overclean chegou ao STF, em 16 de janeiro, o ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, estava à frente do plantão judiciário. Ele considerou que não era o caso de prevenção.
Barroso vai decidir competência no caso das emendas parlamentares
Cabe agora ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, analisar o pedido da PF e decidir se o inquérito deve ser transferido ao gabinete de Flávio Dino.
Na última terça-feira, 21, Barroso pediu que a Secretaria Judiciária apresente parecer técnico sobre “eventual prevenção”. O presidente do STF também solicitou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diga se concorda com a redistribuição.
Na condução da investigação sobre a distribuição das emendas parlamentares, Flávio Dino congelou repasses e exige mais transparência na indicação dos recursos.
A Operação Overclean foi enviada ao STF em razão do envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro. O STF é a instância competente para investigar deputados e senadores. O processo tramita em segredo de Justiça.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
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