Primeira-ministra tailandesa, de 38 anos, é retirada do cargo

A Corte Constitucional suspendeu nesta terça-feira (1º) a primeira-ministra Paetongtarn Shinawatra, herdeira da dinastia que polariza a Tailândia há mais de duas décadas, abrindo uma nova fase de incertezas.
Por maioria de sete votos contra dois, os juízes decidiram suspender a chefe do governo, acusada por senadores conservadores de ter violado os “padrões éticos” exigidos pela Constituição para ocupar o cargo.
O futuro da mais jovem primeira-ministra que o reino já teve, de 38 anos, fica em suspenso durante as deliberações da Corte, que podem durar semanas ou até meses. O vice-primeiro-ministro Suriya Jungrungreangkit assumirá interinamente, segundo a mídia local.
“Eu aceito a decisão da Corte”, declarou Paetongtarn. “Quero reafirmar que sempre tive a intenção de agir pelo melhor para o meu país”, acrescentou. “Gostaria de pedir desculpas aos tailandeses que estão decepcionados.”
Desde os anos 2000, a segunda maior economia do Sudeste Asiático vive sucessivas crises políticas, mas a atual ocorre em meio a uma ofensiva tarifária dos EUA, que tem colocado o governo diante de decisões cruciais.
“Como vizinho amigo, esperamos que a Tailândia mantenha sua estabilidade e desenvolvimento”, declarou Mao Ning, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, em coletiva.
“Diluição crítica”
As próximas semanas serão decisivas para o clã Shinawatra, que vai lutar pela sua sobrevivência política em tribunais que, no passado, condenaram seus membros mais influentes e dissolveram seus partidos afiliados. O julgamento por lesa-majestade do patriarca Thaksin também começou nesta terça.
Segundo o analista político Thitinan Pongsudhirak, há uma ligação direta e indiscutível entre os dois casos, e a influência da família Shinawatra está passando por uma “diluição crítica”.
A dinastia Shinawatra, centrada no bilionário Thaksin, por muito tempo representou um contraponto à elite política conservadora alinhado ao rei e ao Exército. Dessa oposição surgiram dois golpes de Estado, grandes manifestações, algumas reprimidas com violência, além de uma série de processos judiciais.
Paetongtarn, terceira Shinawatra a ocupar o cargo de primeira-ministra, após seu pai e sua tia Yingluck, estava numa posição delicada desde que o principal aliado da sua coalizão a abandonou em junho.
Uma conversa telefônica com o ex-primeiro-ministro cambojano Hun Sen, que ele divulgou online sem o consentimento dela, inflamou ainda mais a crise. No diálogo, que deveria aliviar tensões na fronteira, a líder comparou um general tailandês a um “opositor” e usou um tom considerado excessivamente reverente ao seu interlocutor mais velho.
Seus adversários conservadores a criticaram pela falta de firmeza e experiência numa questão muito sensível, marcada por décadas de conflito entre Tailândia e Camboja.
Apesar dos pedidos de desculpas, cerca de trinta senadores apresentaram uma queixa à Corte Constitucional, alegando que ela violou os “padrões éticos” — termo vago na Constituição para o exercício do cargo.
No ano passado, a Corte já havia destituído seu antecessor, Srettha Thavisin, com base no mesmo artigo sobre integridade. Naquela ocasião, as deliberações duraram mais de 80 dias.
Na manhã de terça, o rei aprovou a esperada reforma ministerial após a desistência de um partido da base governista. No novo gabinete, Paetongtarn deveria assumir o ministério da Cultura, mas sua permanência no governo agora é incerta.
Lesa-majestade Um representante do principal partido de oposição, Move Forward [do inglês “movimento para a frente”], pediu a realização de novas eleições, dois anos após as últimas.
“Paetongtarn perdeu sua autoridade moral”, disse à AFP Rangsiman Rome. “Dissolver a Assembleia é a solução.”
No mesmo dia, começou o julgamento por lesa-majestade contra Thaksin, na presença do próprio.
O ex-primeiro-ministro (2001-2006), de 75 anos, é acusado de ter insultado o rei e sua família numa entrevista publicada em um jornal sul-coreano em 2015.
As audiências do processo ocorrerão durante todo o mês de julho, e o veredito deve demorar pelo menos mais um mês. O magnata das telecomunicações nega ter feito declarações difamatórias.
A Justiça tailandesa é conhecida por ser severa no cumprimento da lei de lesa-majestade, uma das mais rígidas do mundo, com pena de até quinze anos de prisão.
Grupos de juristas e ativistas de direitos humanos criticam regularmente o uso político dessa lei para silenciar vozes críticas à monarquia e seus aliados.
No tribunal, cerca de dez “vermelhos” — pró-Thaksin, em oposição aos “amarelos”, apoiadores da monarquia — foram apoiar o ex-primeiro-ministro. “Vim aqui por causa das injustiças que ele enfrentou por tantos anos”, disse Wanlee Iamcharat, fisioterapeuta aposentada de 79 anos.