Um pedido de suspeição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi feito pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Esse pedido está parado no gabinete do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, há duas semanas.
A petição, protocolada em 10 de março, envolve os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, todos da Primeira Turma do STF.
Depois de o pedido ter sido encaminhado a Barroso em 11 de março, não houve qualquer movimentação processual. Isso contrasta com outros processos semelhantes, decididos em até quatro dias. Barroso tem rejeitado tais pedidos e os encaminhado ao plenário para referendo.
A defesa de Martins alega impedimento de Moraes, que se considera vítima de um suposto plano de assassinato orquestrado por apoiadores de Bolsonaro.
Detalhes do pedido encaminhado ao STF
A defesa argumenta incompatibilidade para Cristiano Zanin e Flávio Dino, baseando-se no artigo 112 do Código de Processo Penal, que trata de impedimento e suspeição de juízes. Dino entrou com queixa-crime contra Bolsonaro no Supremo.
Zanin atuou na campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva e assinou um pedido de investigação judicial contra Bolsonaro.
Sobre Paulo Gonet, a defesa de Martins sustenta que a denúncia estaria viciada por fatos coletados por Moraes, ferindo o rito processual.
Reforço da defesa
Para reforçar o pedido de suspeição, a defesa de Martins listou testemunhas que pretende ouvir. “Queremos manter um diálogo respeitoso com a corte. Por isso não procuramos o ministro Barroso ainda [sobre a demora]”, comentou o advogado Marcelo Almeida Sant’Anna. “Espero que ele reflita sobre isso.”
Filipe Martins foi incluído pelo Supremo no “núcleo dois” da alegada trama de golpe, com seu julgamento sobre o recebimento da denúncia agendado pela Primeira Turma para 29 de abril.
Até o momento, a assessoria de imprensa de Barroso não emitiu nenhum comunicado oficial a respeito do andamento ou da demora na análise do pedido.
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