A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, chefiada pelo ministro Sidônio Palmeira, negou qualquer relação com a Rede Minerva, projeto de combate à desinformação ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e orçado em R$ 54 milhões.
A Rede Minerva é mantida com verbas do Ministério da Saúde (R$ 12,1 milhões) e do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), ligado ao Ministério da Justiça (R$ 42 milhões).
Os dados são de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada neste domingo, 8. A reportagem explica que embora a iniciativa não seja propriamente do governo, o projeto “anti-fake news” surgiu a partir de discussões que envolveram dirigentes da Secom.
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Questionada pelo jornal, a Secom afirmou que “não participa da governança e não aporta recursos no conjunto de iniciativas que fazem parte da Rede Minerva”.
Segundo Tiago Emmanuel Nunes Braga, diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), responsável pela rede, o projeto nasceu a partir da “interlocução com a Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação [da Secom]”.
O projeto começou no fim de 2023 e um ano depois, segundo apuração do Estadão, o Ibict já havia recebido R$ 10,5 milhões.
Rede atua em sigilo com dinheiro destinado à reparação de direitos
Apesar do orçamento milionário e da ligação com o governo, a rede não dá transparência a toda a sua produção. De acordo com a reportagem, foi só depois do início dos questionamentos que o Ibict publicou alguns dos levantamentos.
O Ibict informou que os trabalhos da Rede Minerva serão disponibilizados para consulta pública ao longo do tempo. O projeto se estende até 2026.
Parte das pesquisas da rede, como relatórios de monitoramento de redes sociais, são restritos a órgãos públicos, segundo a entidade.
Em seu site, a Rede Minerva informa que tem parceria com:
- Ministério da Saúde;
- Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
- Financiadora de Estudos e Projetos;
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e
- Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
O Fundo de Defesa de Direitos Difusos, responsável pela maior parte do orçamento do projeto, tem como função usar o dinheiro resultante de multas impostas a empresas para reparação de algum direito difuso, ou seja, um direito que é conferido a um número grande de pessoas.
Grupo monitora posts com temas de interesse do governo
Dentre o material enviado pelo Ibict à reportagem, o Estadão identificou relatórios que citam publicações em redes sociais de políticos, opositores e jornais sobre temas como vacinação, Bolsa Família, PCC e Movimento Sem-Terra.
Parlamentares da oposição aparecem entre os perfis monitorados pela rede. Publicações dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), Julia Zanatta (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO) com críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram no radar dos pesquisadores da Rede Minerva.
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Quem executa o monitoramento das publicações não é o Ibict. Esse trabalho cabe ao Laboratório de Internet e Ciência de Dados (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo.
À reportagem, o Labic disse que o volume total de postagens monitoradas é bem maior do que o volume enviado ao Estadão.
A Revista Oeste entrou em contato com os ministérios da Justiça e da Saúde para comentar sobre a reportagem e aguarda retorno. A Oeste questionou as pastas sobre o objetivo do monitoramento e sobre a fórmula usada para definir o valor total do orçamento destinado ao projeto.
Diretor aumentou o próprio salário
O dinheiro para custeamento das pesquisas chegam até a Rede Minerva através da Fundação de Apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (Fundep). Isso é possível graças a uma portaria de julho de 2024.
Com o dinheiro disponível, o Ibict concede bolsas de pesquisas aos próprios integrantes. Um desses bolsistas é o atual diretor do Ibict, Tiago Emmanuel Nunes Braga.
Em fevereiro deste ano, segundo dados da Fundep acessados pela reportagem, Tiago passou a receber uma bolsa para “classificar e sistematizar os dados” coletados na pesquisa. São R$ 7 mil por 16 horas mensais de trabalho, ou 4 horas por semana.
A bolsa de Tiago teve como método a “indicação do coordenador”, ou seja, dele mesmo.
À reportagem, Tiago informou que concessão da bolsa foi validada pela Subsecretaria do MCTI. “A gente tem um processo de coordenação dupla do projeto”, disse.
Rede já financiou viagem de pesquisador à Cuba
Além do gasto com bolsas de pesquisa, que é o principal tipo de gasto, a rede também tem custos com a contratação de serviços de monitoramento, compra de equipamentos e viagens.
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Segundo a reportagem, a viagem mais cara financiada pelo projeto até o momento foi o envio de um dos pesquisadores à Cuba. Foram gastos R$ 16,5 mil.
O pesquisador viajou para participar do IV Colóquio Internacional Pátria, organizado pela Unión de los Periodistas de Cuba.
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