A flexibilidade do regulamento da Câmara dos Deputados pode permitir que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se mantenha no cargo mesmo morando fora do Brasil. O parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está nos Estados Unidos e afirmou que não pretende voltar ao país por temer ser preso.
Ele diz estar disposto a abrir mão do mandato, mas isso pode nem ser necessário. A atual gestão da Câmara, comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB), tem priorizado sessões virtuais. O modelo abre margem para que Eduardo exerça o mandato remotamente, até ao menos o fim do primeiro semestre de 2026.
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De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, neste ano, a Câmara realizou 64 sessões de votação no plenário. Dessas, 42% foram virtuais. Nesses casos, os parlamentares podem registrar presença e votar pelo aplicativo Infoleg, de qualquer lugar do mundo.
“A única exigência é que providencie conexão à internet com capacidade suficiente para a transmissão segura e estável de áudio e vídeo”, informou a Casa.
Eduardo Bolsonaro pode compensar faltas com votações remotas
A licença de Eduardo terminou neste mês de julho. Com o fim do recesso, em agosto, ele começará a ser contabilizado como ausente nas sessões presenciais. A cassação do mandato pode acontecer se o parlamentar acumular 30% de faltas no ano legislativo.
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No entanto, com a realização de sessões virtuais, Eduardo poderá registrar presença e votar remotamente, o que pode adiar ou evitar a perda do mandato. Se encerrar o ano abaixo do limite de faltas, a contagem será zerada em 2026.
Atualmente, ele tem quatro ausências não justificadas. Considerando a média de três sessões semanais no segundo semestre, ele ainda poderia faltar a 34 reuniões. Já em 2026, por ser ano eleitoral, a frequência de sessões deve diminuir. Assim, a perda de mandato por faltas dependerá também do número de encontros virtuais.
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