A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quarta-feira, 30, a perda de mandato de sete parlamentares. A medida cumpre assim uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato contou com a assinatura do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que integra a Mesa e desse modo já convocou os suplentes a tomarem posse.
A decisão do Supremo refere-se principalmente a uma reinterpretação de uma regra que tem o nome de “sobras eleitorais”. Trata-se de vagas não preenchidas diretamente pelo quociente eleitoral nas eleições proporcionais. Em março deste ano, a Corte determinou sobretudo que a regra de participação de todos os partidos na divisão dessas sobras tivesse aplicação retroativa às eleições gerais de 2022.
STF favorece bancada de esquerda
Com a medida, a composição da Câmara muda nesta legislatura, apesar do desejo dos eleitores que votaram em seus candidatos. O STF reduziu assim a bancada do Partido Liberal (PL), por exemplo, de 89 para 87 deputados. Já o PDT, que apoia a esquerda, ganhou dessa forma mais uma cadeira. A redistribuição afeta diretamente e sobretudo a correlação de forças na Casa. Além disso, ela ocorre meses depois da posse dos atuais parlamentares, que foram eleitos em 2022.
O tamanho das bancadas na Câmara; confira
- PL: 87 deputados (antes, 89)
- PT: 67
- União Brasil: 59 (antes, 60)
- PP: 51
- PSD: 45
- Republicanos: 44
- MDB: 43 (antes, 44)
- PDT: 16 (antes, 17)
- PSB: 16 (antes, 15)
- PODE: 17 (antes, 15)
- PSOL: 14 (antes, 13)
- PSDB: 13
- PCdoB: 9 (antes, 8)
- Avante: 8
- Solidariedade: 5
- PRD: 5
- Novo: 5
- PV: 4
- Cidadania: 4
- REDE: 1
Quem perdeu o mandato
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Augusto Puppio (MDB-AP)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lebrão (União-RO)
Quem entrou no lugar
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- André Abdon (PP-AP)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)
- Rafael Fera (Podemos-RO)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
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