A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 6, a partir das 11 horas, o recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
O relator, ministro Alexandre de Moraes, pediu que o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, antecipasse o julgamento. O prazo, que seria de uma semana, foi reduzido para um único dia.
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A análise pode tornar definitiva a condenação de Zambelli, que já recebeu pena de dez anos de prisão, perda de mandato e pagamento de R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos.
Além disso, a Justiça determinou que a Interpol incluísse o nome da deputada em sua lista de difusão vermelha. A decisão foi tomada depois da ordem de prisão expedida por Moraes.
O julgamento ocorre em ambiente virtual. Se os ministros confirmarem a decisão e considerarem que não há mais recursos cabíveis, o processo entra em trânsito em julgado — o que permite a execução imediata da pena.
O caso tem como base uma denúncia do Ministério Público Federal que acusou Zambelli e o hacker Walter Delgatti de invadirem o sistema do Conselho Nacional de Justiça em 2023. Conforme a investigação, ambos teriam emitido um mandado de prisão falso contra Moraes.
“Expeça-se o mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes”, dizia trecho do documento falso. “Publique-se, intime-se e faz o L.”
Zambelli pode se manifestar por escrito no processo
Zambelli não compareceu ao julgamento e está fora do país desde quarta-feira 4. Em entrevista à CNN, ela confirmou que se encontra na Itália, país onde tem cidadania. Desde a renúncia do advogado Daniel Bialski, a Defensoria Pública da União passou a representá-la.
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Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux formam a 1ª Turma do STF. Segundo decisão recente, Zambelli poderá se manifestar por escrito durante o andamento do processo.
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