STF prolonga recesso de Páscoa e suspende sessões durante toda semana

STF prolonga recesso de Páscoa e suspende sessões durante toda semana

No calendário de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prolongar recesso do feriado da Páscoa, o que resultou na suspensão de todas as sessões plenárias durante a semana. Tradicionalmente, as comemorações cristãs ocorrem entre a Sexta-feira Santa, dia 18 de abril, e o Domingo de Páscoa, em 20 de abril. Além disso, a segunda-feira, 21, é feriado nacional em razão do Dia de Tiradentes.

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Na tradição católica, este período é precedido pelo Domingo de Ramos, que marca o término da Quaresma, e inclui a Quinta-feira Santa, conhecida pela cerimônia do lava-pés. Apesar disso, apenas a Sexta-feira Santa é feriado nacional.

O STF, porém, decidiu estender o recesso a partir da próxima quarta-feira, 16, de modo a interromper as sessões plenárias que ocorrem tradicionalmente nas tardes de quarta e quinta-feira.

Alterações no calendário do STF

Sessão plenária no Supremo Tribunal Federal – 19/9/2024 | Foto: Gustavo Moreno/STF

As Turmas da Corte também não terão reuniões durante a semana. As sessões dos dois grupos, que usualmente ocorrem nas tardes de terça-feira, estão canceladas. A volta das atividades regulares no tribunal ocorre somente em 22 de abril, uma terça-feira. Nesta data, a 1ª Turma vai realizar o julgamento do recebimento da denúncia contra o segundo núcleo da suposta trama de golpe de Estado de 2022.

A composição desse núcleo é de integrantes do governo Jair Bolsonaro, que ocupavam cargos estratégicos. Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), eles teriam articulado medidas para viabilizar um golpe de Estado no Brasil.

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No início de março, os ministros do STF também não realizaram sessões na semana do Carnaval. A secretaria da Corte permaneceu fechada na segunda e terça-feira. A retomada do expediente ocorreu na Quarta-feira de Cinzas, a partir das 14h.

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