Começa às 9h30 desta terça-feira, 22, o segundo julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados.
Neste julgamento, podem se tornar réus por suposta tentativa de golpe:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF);
- Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência.
Segundo a denúncia da PGR, os seis denunciados do chamado “núcleo 2” teriam planejado um golpe de Estado, com o objetivo de manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República. Eles são acusados dos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado; e
- Participação em organização criminosa armada.
Integram a 1ª Turma do STF: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
O julgamento
Ao todo, o presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento. A primeira deve iniciar-se às 9h30 desta terça-feira, com pausa para o almoço. A segunda será retomada ainda hoje, às 14h.
A terceira sessão, marcada para às 9h30 desta quarta-feira, 23, só deve ocorrer se o julgamento não for finalizado hoje.
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A sessão vai começar com a leitura do relatório produzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar a sustentação oral da acusação.
As defesas dos acusados terão até 15 minutos cada para se manifestar, seguindo a ordem alfabética dos denunciados, como definido pelo presidente da 1ª Turma. A defesa de Fernando de Souza Oliveira será a primeira, enquanto a de Silvinei Vasques será a última.
Filipe Martins pode acompanhar julgamento da suposta tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que Filipe Martins acompanhasse o julgamento do núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado em Brasília. Contudo, impôs uma série de restrições ao ex-assessor de Bolsonaro.
Filipe Martins só poderá sair do Aeroporto de Brasília para o hotel e para o julgamento. A defesa do denunciado chegou a pedir a revisão das medidas, porém, Moraes manteve as restrições – que incluem a possibilidade de prisão se o ex-assessor for filmado por terceiros.
“Todas as demais cautelares continuam em vigor, ressaltando-se, novamente, que não deverão ser realizadas ou divulgadas imagens do julgamento ou de seu deslocamento, mesmo que por terceiros, sob pena de multa e conversão imediata em prisão, nos termos do art. 312, §1º, do código de processo penal”, determinou Moraes.
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