A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta sexta-feira (30) que o governo de Donald Trump retire o status legal temporário de mais de 500 mil imigrantes.
O tribunal suspendeu uma ordem de um juiz federal que suspendia a ação do governo para encerrar a “liberdade condicional” imigratória concedida a 532 mil venezuelanos, cubanos, haitianos e nicaraguenses que vivem nos EUA pelo antecessor de Trump, Joe Biden.
Dois dos três juízes liberais do tribunal, Ketanji Brown Jackson e Sonia Sotomayor, discordaram da decisão.
Entenda medida autorizada pelo Supremo
A liberdade condicional de imigração é uma forma de permissão temporária, segundo a lei americana, para permanecer no país por “motivos humanitários urgentes ou benefício público significativo”, permitindo que os beneficiários vivam e trabalhem nos Estados Unidos.
O ex-presidente Biden, um democrata, usou a liberdade condicional como parte da abordagem de seu governo para impedir a imigração ilegal na fronteira EUA-México. O programa concedia asilo a cidadãos de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela em seu país de origem – ou seja, os imigrantes recebiam um visto de residência nos EUA antes de viajar.
Dessa forma, podiam entrar em território norte-americano de forma legal e por via área. O visto tinha duração inicial de dois anos e dependia de “patrocinadores”, cidadãos norte-americanos que bancavam a viagem.
Trump pediu o fim dos programas de liberdade condicional humanitária em um decreto assinado em 20 de janeiro, seu primeiro dia de retorno ao cargo. Argumentou que os programas de garantia condicional para entrada legal ultrapassaram os limites da lei federal.
O Departamento de Segurança Interna, posteriormente, decidiu encerrá-los em março, encurtando o período de dois anos de concessão de liberdade condicional. O governo afirmou que revogar o status de liberdade condicional facilitaria a inclusão de migrantes em um processo de deportação acelerado, conhecido como “remoção acelerada”.
A decisão do governo Trump de retirar o status legal de meio milhão de migrantes pode tornar muitos deles vulneráveis à deportação se optarem por permanecer nos EUA. Ainda não está claro quantos que entraram nos EUA com essa garantia condicional agora têm outra forma de proteção ou status legal.
O tribunal suspendeu uma ordem de um juiz federal que suspendia a ação do governo para encerrar a “liberdade condicional” imigratória concedida a 532 mil venezuelanos, cubanos, haitianos e nicaraguenses que vivem nos EUA pelo antecessor de Trump, Joe Biden.
Dois dos três juízes liberais do tribunal, Ketanji Brown Jackson e Sonia Sotomayor, discordaram da decisão.
Entenda medida autorizada pelo Supremo
A liberdade condicional de imigração é uma forma de permissão temporária, segundo a lei americana, para permanecer no país por “motivos humanitários urgentes ou benefício público significativo”, permitindo que os beneficiários vivam e trabalhem nos Estados Unidos.
O ex-presidente Biden, um democrata, usou a liberdade condicional como parte da abordagem de seu governo para impedir a imigração ilegal na fronteira EUA-México. O programa concedia asilo a cidadãos de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela em seu país de origem – ou seja, os imigrantes recebiam um visto de residência nos EUA antes de viajar.
Dessa forma, podiam entrar em território norte-americano de forma legal e por via área. O visto tinha duração inicial de dois anos e dependia de “patrocinadores”, cidadãos norte-americanos que bancavam a viagem.
Trump pediu o fim dos programas de liberdade condicional humanitária em um decreto assinado em 20 de janeiro, seu primeiro dia de retorno ao cargo. Argumentou que os programas de garantia condicional para entrada legal ultrapassaram os limites da lei federal.
O Departamento de Segurança Interna, posteriormente, decidiu encerrá-los em março, encurtando o período de dois anos de concessão de liberdade condicional. O governo afirmou que revogar o status de liberdade condicional facilitaria a inclusão de migrantes em um processo de deportação acelerado, conhecido como “remoção acelerada”.
A decisão do governo Trump de retirar o status legal de meio milhão de migrantes pode tornar muitos deles vulneráveis à deportação se optarem por permanecer nos EUA. Ainda não está claro quantos que entraram nos EUA com essa garantia condicional agora têm outra forma de proteção ou status legal.
Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2025/05/30/suprema-corte-dos-eua-autoriza-trump-a-retirar-visto-de-500-mil-imigrantes.ghtml
