O processo de privatização das telecomunicações no Brasil começou em 1998. Mesmo assim, a Telebras seguiu ativa. Não chegou a ser vendida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e, agora, sob gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), articula um aumento no número de cargos comissionados — de 56 para 88.
O balanço de 2024 trouxe um rombo de R$ 256 milhões. Vinculada ao Ministério das Comunicações, a estatal passou a ser presidida em maio por André Leandro Magalhães, especialista em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A indicação partiu do União Brasil, partido que exerce forte influência na estatal, principalmente por meio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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A interferência de Alcolumbre também garantiu a nomeação de Frederico de Siqueira Filho para o Ministério das Comunicações em abril. Com essa movimentação, André Magalhães assumiu o comando da empresa.
A nomeação de Siqueira para o ministério não ocorreu sem desgaste. Ela veio logo depois da saída do então ministro Juscelino Filho (União-MA), denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares.
O projeto para ampliar cargos de livre nomeação já circulava nos bastidores antes dessa troca de cadeiras. O conselho fiscal e o conselho de administração da empresa aprovaram a medida, que também obteve aval dos comitês de auditoria e de pessoal.
O impacto financeiro da criação desses cargos foi estimado em R$ 12,3 milhões anuais. A mudança elevaria para 19% o porcentual de cargos comissionados na estatal, porcentual quatro vezes maior que a média das estatais federais, que é de 5%. O Ministério Público do Trabalho contesta. Uma ação civil pública já rendeu condenações contra a Telebras em duas instâncias. O caso agora aguarda análise no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A estatal justifica que precisa reforçar sua equipe técnica para atender demandas de órgãos como INSS, Datasus, Ministério do Trabalho, Iphan, ANM, ICMBio, Inmet e TJMG. Também afirma que, mesmo com a convocação dos aprovados em concursos anteriores, setores estratégicos ficaram sem profissionais no cadastro de reserva.
O plano da diretoria prevê transformar todas as funções de confiança, hoje restritas a servidores de carreira, em cargos comissionados
O plano da diretoria prevê transformar todas as funções de confiança, hoje restritas a servidores de carreira, em cargos comissionados. Apenas 40% seriam ocupados por efetivos. As 88 vagas restantes estariam disponíveis para indicações políticas.
O próprio governo federal fez ressalvas. A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) classificou a proposta como “temerária” no início de maio. A análise aponta que o porcentual de cargos comissionados saltaria para 19%, contra uma média de 5% nas estatais. Apesar da crítica, o parecer tem caráter consultivo.
A direção da Telebras rebate dizendo que o objetivo é recompor a capacidade operacional da companhia, enfraquecida por anos de tentativas de desmobilização e privatização.
O histórico da empresa revela outro capítulo em 2010, quando Lula decidiu reativá-la no final de seu segundo mandato. A medida integrou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), com o objetivo de levar internet a regiões remotas e atender órgãos públicos.
O anúncio da reativação, na época, gerou suspeitas no mercado. As ações da Telebras, que estavam praticamente estagnadas, dispararam dias antes da comunicação oficial. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu investigação sobre possível vazamento de informações. Lula negou qualquer favorecimento e declarou que a valorização se devia à retomada da empresa para impulsionar projetos de inclusão digital.
A gestão Bolsonaro chegou a colocar a Telebras na lista de estatais a serem vendidas, mas o processo travou
A gestão Bolsonaro chegou a colocar a Telebras na lista de estatais a serem vendidas. No entanto, o processo travou e acabou sendo cancelado com a volta de Lula ao Palácio do Planalto.
Em defesa, a Telebras informou ao jornal Gazeta do Povo, que sustenta que vive um processo de recuperação desde 2023.
“Em comparação com a gestão anterior, houve redução de 60,5% no prejuízo, crescimento de 20,6% no caixa e alta de 66% no Ebitda”, diz a nota.
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