O Ministério da Cultura já autorizou quase R$ 2 bilhões em captação de recursos por meio da Lei Rouanet em 2025. O montante, liberado em menos de quatro meses, confirma a escalada do uso do mecanismo sob a atual gestão.
Desde o começo do governo Lula, os valores aprovados cresceram. Em 2024, o total autorizado ultrapassou R$ 3 bilhões, estabelecendo um recorde histórico. “A Lei Rouanet virou megafone ideológico bancado pelo pagador de impostos”, afirmou o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
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Segundo dados do Ministério da Cultura, o governo autorizou dez projetos a captar mais de R$ 10 milhões, totalizando quase R$ 670 milhões. Um deles, voltado à culinária, teve autorização para captar mais de R$ 530 milhões. No entanto, houve o arquivamento do projeto no começo de abril.
Lei Rouanet: projetos de alto valor concentram maior parte da verba
Historicamente, os três primeiros meses do ano representam cerca de 8% do total captado via Rouanet. Quase metade dos recursos arrecadados desde 1995 foi depositada em dezembro, mês em que ocorre a maior parte das prestações de contas das empresas patrocinadoras.
Para efeito de comparação, o valor captado no primeiro trimestre de 2025 é 85% maior que os mais de R$ 160 milhões arrecadados no mesmo período de 2023 e quase o triplo dos R$ 107 milhões registrados entre janeiro e março de 2022.
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O painel de monitoramento da pasta mostra que, desde a criação da lei, o governo federal já autorizou o uso de mais de R$ 31 bilhões em projetos. Em 1993, primeiro ano com registros, foram R$ 21,2 mil. O volume cresceu ao longo dos anos até atingir o pico de R$ 3 bilhões em 2024.
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