A Lei 15.166/25 criou a Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa Catarina. A norma teve origem no Projeto de Lei 2154/22, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC), aprovado na Câmara e no Senado.
A intenção é estimular o desenvolvimento do turismo nos municípios de Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha e Navegantes, que passam a compor a rota.
A lei define que a Rota Turística Costa Azul será focada em diversos segmentos, incluindo:
- Turismo de praia
- Esportes náuticos
- Turismo cultural
- Turismo histórico
- Turismo religioso
- Turismo gastronômico
- Turismo de natureza
Municípios que venham a ser criados por desmembramento ou fusão dessas quatro cidades também poderão ser incluídos na rota.
A estruturação, gestão e promoção dos atrativos turísticos da região deverão contar com o apoio de programas oficiais destinados ao fortalecimento da regionalização do turismo.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1181691-lei-cria-rota-turistica-em-litoral-de-santa-catarina/
