Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1264344-comissao-debate-politica-nacional-de-atencao-as-imunodeficiencias-primarias-participe/
Categoria: Câmara dos Deputados
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Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1264469-comissao-aprova-incentivos-para-motoristas-profissionais-com-bom-historico-no-transito/
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1264542-comissao-aprova-projeto-de-lei-que-cria-faixa-preferencial-para-motos-em-capitais-e-rodovias/
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira: objetivo é enfraquecer atuação de organizações criminosas nos presídios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como falta grave do preso posar para fotos dentro das unidades prisionais. O texto altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que…
Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil
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Comissão aprova proibição do termo ‘quarto de empregada’ em projeto arquitetônico
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Professora Marcivania: mudança ajuda a desnaturalizar a “cultura do quarto de fundos” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/25, que proíbe o uso das expressões “quarto de empregada”, “dependência de empregada” e termos semelhantes em projetos arquitetônicos. A proposta, conhecida como…
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Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do deputado Fabio Costa (PP-AL), que permite ao delegado de polícia determinar o afastamento imediato de agressores do convívio com crianças…
Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende regra do Regulamento dos Transportes Ferroviários sobre tráfego mútuo e direito de passagem entre operadoras. Direito de passagem é o mecanismo que permite a circulação…