O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de novos repasses de emendas parlamentares para as universidades estaduais e suas fundações de apoio em oito Estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. De acordo com Dino, em despacho publicado nesta terça-feira, 1.º, esses Estados não enviaram ao STF novas…
Dez Estados brasileiros vão aumentar a partir desta terça-feira, 1º, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança se reflete sobretudo nas compras internacionais em plataformas on-line, como principalmente Shein e Shopee. A alíquota do tributo vai passar de 17% para 20%, para transações de U$ 3 mil, pelo Regime de Tributação…
Alinhado às propostas do governo Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última sexta-feira, 14, derrubar mais uma lei que flexibilizava o porte de armas no Brasil. Com isso, agora são oito o número de processos que a corte votou conforme os interesses dos petistas. A decisão mais recente declara inconstitucional uma…
O Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu que a ganhadora do prêmio de R$ 103 milhões do concurso 2.306 da Mega-Sena não precisa dividir o valor com seu ex-marido. A mulher, cujo nome não foi revelado por questão de segurança, acertou as seis dezenas em outubro de 2020. Ela namorava havia pouco tempo e se…
A defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 6, contra a decisão que o condenou a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado. + Leia mais notícias de Política em Oeste Os advogados de Collor apresentaram embargos infringentes contra a decisão do STF…
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) intensificou as articulações políticas em Alagoas para consolidar sua candidatura ao Senado em 2026. O ex-presidente da Câmara dos Deputados prioriza reuniões com prefeitos e aliados, afastando-se de uma possível participação no governo Lula, que enfrenta queda de popularidade. Depois de quatro anos no comando da Câmara, Lira retorna…
Os Estados que podem perder vagas na Câmara dos Deputados, depois do ajuste do número de congressistas conforme o Censo de 2022, receberam R$ 1 bilhão em emendas no ano passado. Os dados foram obtidos no Portal da Transparência na última quinta-feira, 27. Embora haja também repasses de senadores, eles não foram considerados no levantamento…
Atualmente, mais de 1 milhão de pessoas no Nordeste podem ficar sem água potável devido a atrasos nos pagamentos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos prestadores de serviço de caminhão-pipa. A Operação Carro-Pipa visa a mitigar os efeitos da seca em regiões brasileiras sob decretos de emergência ou calamidade pública. No…
