Nos seis primeiros meses do ano, o Departamento de Fiscalização Empresarial e Viária (Defemp), da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), realizou 43 forças-tarefas em conjunto com outros órgãos e secretarias, média superior a uma operação por semana. Divulgação/Prefeitura de Santos A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, registrou uma alta de 43%…
Ton Rodrigues / REDE CÂMARA SP As atividades da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo no primeiro semestre de 2026 contaram com cinco reuniões, quatro audiências públicas, 45 pareceres emitidos e 14 ofícios expedidos. O colegiado é responsável por opinar sobre matérias sobre a criação, a estruturação e a atribuição de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência e conduta comercial para a diferenciação de preços à vista e a prazo. O objetivo é garantir que o consumidor saiba quanto pagará de juros e taxas no parcelamento. O texto em análise…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Marques é o relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para rotular eletrodomésticos e equipamentos industriais destinados ao preparo de alimentos quanto ao grau de facilidade de limpeza. A empresa que decidir usar a rotulagem informativa voluntária…
1º turno, 2º turno e avaliação do governo Lula A nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (15), indica que o presidente Lula (PT) não conseguiu reverter a tendência de piora na avaliação do governo, em meio à pressão da inflação de alimentos e ao endividamento das famílias, segundo o diretor da consultoria, Felipe…
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de liminar da Netflix e manteve à empresa uma multa de R$ 12,5 milhões, imposta pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP). O valor se refere à punição pelo bloqueio do compartilhamento de senhas em 2023, e a decisão ainda permite recurso por parte da…
Trump comemora início do tarifaço após fazer novas ameaças O tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre importações de dezenas de países entrou em vigor nesta quinta-feira (7). As taxas mais altas elevaram o imposto médio de importação dos EUA para o nível mais alto em um século. (Entenda mais abaixo) O Brasil…
