A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acusou o Instituto Sigilo de “estelionato” e “fraude”. A entidade havia processado órgãos federais por supostos vazamentos de dados, em casos como a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). + Leia mais notícias de Política em Oeste No último dia 21, a Justiça Federal acatou…
Projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet captaram quase R$ 530 milhões entre janeiro e maio de 2025. Esse valor representa um aumento de aproximadamente 35%, em relação ao mesmo período de 2024. A informação foi inicialmente publicada pelo site Poder360 e confirmada por Oeste. A tendência de alta na captação de recursos pela Lei Rouanet…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, nesta quarta-feira, 4, manter a condenação por danos morais contra Felipe Neto. O influenciador foi punido depois de chamar Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados, de “excrementíssimo” durante uma audiência pública on-line. + Leia mais notícias de Política em Oeste O colegiado…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ordenou que os tribunais regionais eleitorais (TREs) do país façam a retotalização dos votos das eleições de 2022. A medida resultará na saída de sete deputados federais e na diplomação de outros sete. Leia mais: “A nova disputa no TSE por cadeiras de ministros” A…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios comunica regularmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a relação de réus do 8 de janeiro sujeitos a medidas cautelares. A lista, porém, ainda inclui nomes de pessoas que já receberam a absolvição e até mesmo alguns que morreram há meses. Leia mais: “Viúva, pedagoga e agricultor:…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ordenou uma nova totalização dos votos das eleições de 2022. A medida determinará a saída de sete deputados federais e a diplomação de outros sete. + Leia mais notícias de Política em Oeste O TSE anunciou a decisão da corte eleitoral nesta terça-feira, 3. A…
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira, 3, um pedido formal para que o STF obrigue o ex-presidente Jair Bolsonaro a usar tornozeleira eletrônica. A solicitação envolve também restrições de acesso a locais estratégicos, como embaixadas e aeroportos. + Leia mais notícias de Política em Oeste…
A pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), redigiu um texto alternativo ao projeto de anistia que chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado. A nova redação perdoa os envolvidos no 8 de janeiro e limita o benefício aos manifestantes….
