O Mercado Livre voltou a acionar a Justiça. Desta vez, para pedir urgência na anulação de um despacho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que prevê multas e bloqueios de plataformas de marketplace que comercializam celulares e eletrônicos piratas. + Leia mais: “Receita: 2,9 milhões perdem o prazo para declarar o Imposto de Renda” Segundo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes para repreendê-lo e acusá-lo de possível contradição. A intervenção ocorreu em audiência no dia 19 de maio, mas só nesta terça-feira, 3, a Corte disponibilizou o vídeo. Freire Gomes foi ouvido como testemunha de acusação na…
Apurações recentes indicam um esquema de pagamento mensal (mensalão) a parlamentares por parte de associações ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que envolvia aproximadamente 15 políticos entre deputados e senadores de diferentes espectros partidários. A informação é da Band News. A quantia média, conforme relatos de fontes próximas à investigação da Polícia Federal…
A Advocacia do Senado Federal, responsável pela assessoria jurídica da Casa, cobrou do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, uma autorização para que senadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa visitem os presos por envolvimento nos atos do 8 de janeiro. Segundo o ofício enviado ao…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira, 2, que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das…
Em meio à repercussão nacional causada pelo esquema no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma entidade investigada por possíveis fraudes tenta assegurar indenização bilionária do governo federal. O Instituto Sigilo, classificado por autoridades como associação de fachada, busca uma compensação de R$ 2 bilhões por danos morais coletivos. O valor representaria R$ 400 milhões…
A cúpula do Ministério Público Federal (MPF) considera desproporcional exigir que as vítimas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovam ações ativas para serem ressarcidas, mesmo diante de evidências claras da irregularidade. + Leia mais notícias de Política em Oeste Ao Broadcast Político, procuradores que acompanham os…
O governo dos EUA explicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma extensa carta, qual é o procedimento correto para notificar empresas e cidadãos norte-americanos sobre decisões judiciais estrangeiras. A CNN divulgou a íntegra da carta. O procedimento correto, segundo a carta da Divisão Cível do Departamento de…
