A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 19, a tomar os depoimentos de testemunhas no processo relativo ao “núcleo um” da suposta tentativa de golpe. Um dos réus do caso é o ex-presidente Jair Bolsonaro. No cronograma, estão previstas as declarações do ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes, que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira, 16, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, para que as audiências com testemunhas no caso da ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado fossem adiadas. + Leia mais: “Representante da OEA vai receber advogado de Daniel…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir gravações e imagens das audiências sobre o suposto golpe provocou uma reação imediata da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). As sessões, que terão início em 19 de maio e seguirão até 2 de junho, incluem o depoimento de 82 testemunhas, entre elas os ex-comandantes militares…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu autorização do ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, para pagar retroativamente a chamada “licença compensatória” aos seus magistrados. A decisão, assinada no dia 23 de abril, estipula que o valor mensal da gratificação não ultrapasse R$ 46,3 mil, limite correspondente ao salário…
Em 2020, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) denunciou à polícia do Distrito Federal desvios ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas. Ele, que preferiu anonimato por temer represálias, relatou ter recebido ameaças de morte depois de identificar as irregularidades. A informação é da TV Globo. + Leia mais notícias de Política…
A Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira, 14, cumpriu dois mandados de busca e apreensão como parte da Operação Sem Desconto, que apura o esquema de descontos associativos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O foco dessa etapa é a investigação de um operador financeiro vinculado a uma das entidades…
Nesta terça-feira, 13, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar as audiências de testemunhas no caso que investiga uma suposta trama de golpe de Estado. As ações estão programadas para começar na próxima semana e envolvem depoimentos de 82 pessoas. + Leia mais notícias de…
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu na quinta-feira 8 que é ilegal bloquear remotamente celulares de clientes inadimplentes. A medida atinge financeiras que condicionavam o empréstimo à instalação de aplicativos capazes de desativar o aparelho. Segundo a decisão, os aplicativos devem sair das lojas virtuais em…
