Ato da Mesa nº 9, de 28 de Maio de 2024
Dispõe sobre o recadastramento anual dos servidores públicos, ativos da Câmara Municipal de Santos Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11657
Dispõe sobre o recadastramento anual dos servidores públicos, ativos da Câmara Municipal de Santos Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11657
1º Quadrimestre – Relatório da Controladoria 2025 Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11656
È lícita a cláusula de barreira no credenciamento Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11655
Vício no ETP suspende edital de processo licitatório em são paulo Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11654
A ausência de negociação na licitação viola o princípio da economicidade e gera responsabilização Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11653
Pode ser exigida ISO como requisito de habilidade de licitação Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11652
È ilegal esgotar todo o quantitativo de ata de registro de preços em primeira única contratação Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11651
Em licitação de maior desconto é vedada a fixação de desconto máximo no edital Fonte: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11650